O Vale Cultura, benefício destinado ao estímulo do consumo de produtos culturais e que deve ter sua regulamentação assinada pela presidente Dilma Roussef na próxima semana, poderá ser usado também para a contratação do serviço de TV por assinatura. A informação foi dada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao jornal O Globo.

Na entrevista publicada nesta terça, 26, a ministra afirma que a regulamentação a ser assinada na próxima semana deve ser genérica, deixando espaço para o Ministério da Cultura publicar portarias específicas. "Trata-se de um produto novo, e nós não queremos engessá-lo logo de cara. Fazendo esse detalhamento por portarias, podemos ir corrigindo pouco a pouco as regras estabelecidas para seu uso", detalhou.

Fontes ligadas à Ancine confirmam que a agência reguladora demonstra, reservadamente, simpatia pela ideia, que poderia ajudar a manter o crescimento acelerado do serviço de TV no Brasil. O Vale Cultura tem valor de R$ 50 e funciona como um vale refeição, e deve entrar em circulação até meados do ano, atingindo em torno de 1 milhão usuários até o final de 2013.

Antes de definir a regulamentação detalhada do benefício, o Ministério da Cultura terá uma bateria de encontros com a sociedade e, principalmente, produtores culturais, que já se manifestam contra a ideia de ter que disputar com a TV paga uma fatia dos R$ 50 dos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

Se levada adiante a proposta da ministra Marta Suplicy, o impacto no serviço de TV deve ser significativo, uma vez que a expectativa é que o Vale Cultura injete R$ 11,3 bilhões na economia nos próximos anos. Agentes do setor de TV por assinatura ouvidos por este noticiário calculam que para R$ 50 gastos na assinatura de TV, o setor de programação recebe, líquido, aproximadamente R$ 16.