A prefeitura de São Paulo recuou e manteve a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos abertos e fechados. A decisão foi anunciada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em uma coletiva de imprensa no começo da tarde desta quinta-feira, 14. A possibilidade de liberar o item de segurança foi duramente criticada por especialistas em saúde pública.

Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse que a medida seria revista na segunda quinzena deste mês, quando 90% da população da cidade estaria com o esquema de vacinação contra a covid-19 completo. De acordo com o último boletim divulgado, na quarta-feira, 13, a cidade imunizou, com a primeira dose, toda a população, e 86% está totalmente protegida (com duas doses ou dose única).

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Segundo o prefeito, a decisão foi baseada em um estudo da equipe de saúde do município. No dia 10 de novembro vai ter um novo estudo, quando serão anunciadas outras medidas, muito provavelmente no sentido de ter menos restrições. "Nesta data teremos 100% das pessoas com o esquema de vacinação completo", disse Nunes.

A cidade liberou o distanciamento obrigatório de um metro entre as pessoas em espaços públicos. Em eventos até 500 pessoas, a apresentação da carteira de vacinação é opcional, e, acima de 500, o acesso só é possível a pessoas totalmente vacinadas.

No estado, o governador de São Paulo, João Doria, já disse que a máscara continuará obrigatória até o dia 31 de dezembro, mas municípios têm autonomia para decidir sobre estas regras, como já julgou o Supremo Tribunal Federal (STF), no início da pandemia.

Assim que São Paulo e Rio de Janeiro anunciaram a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscara, o Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass) emitiu uma nota desaconselhando a medida.

"Diante das notícias veiculadas recentemente pelos meios de comunicação acerca de iniciativas que pretendem relativizar o uso obrigatório de máscaras, que integra o rol de medidas não farmacológicas de proteção contra a covid-19, sente-se no dever de apelar a todos os gestores do Sistema Único de Saúde para que mantenham seu uso de caráter obrigatório, nos moldes atuais, como estratégia indispensável ao sucesso de nossos esforços contra a pandemia", diz o texto publicado na semana passada pelo conselho que reúne dos secretários estaduais.

Variante Delta

Em análise feita pela cidade de São Paulo, atualmente 96% dos casos confirmados de covid-19 são da variante Delta, mais transmissível. Logo quando surgiu, em meados deste ano, havia uma grande preocupação com a mutação e uma possibilidade de que o Brasil pudesse ter um novo avanço da doença, mas os números mostram que a vacinação funcionou para conter a cepa do coronavírus.

"Existia esse alarmismo da Delta, mas ela tinha uma forte concorrente aqui, a Gama. Também encontrou um cenário de vazio, com muitas pessoas vacinas há menos de seis meses", explica Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações.

Aulas presenciais obrigatórias

O estado de São Paulo determinou a volta obrigatória das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino a partir do dia 18 de outubro, próxima segunda-feira. As unidades de educação vão ter um modelo de transição até novembro, quando a capacidade será de 100%. Até então, os pais podiam decidir se mandavam ou não os filhos para as atividades presenciais. Em relação às universidades o estado ainda está em debate com as instituições.

Entre os dias 18 e 31 de outubro, as escolas vão precisar manter o distanciamento atual de um metro entre os estudantes. Por conta disso, o modelo de rodízio continua na rede estadual. Ou seja, se um aluno já vai às segundas-feiras, ele fica obrigado a ir neste dia.

Na rede privada, esta regra de rodízio será avaliada e divulgada nos próximos dias. Na rede municipal, as cidades com conselhos locais podem decidir um modelo próprio. Os municípios sem conselho seguem a regra estadual.

Na rede municipal de São Paulo, a partir do dia 25 de outubro não haverá mais o distanciamento mínimo de um metro entre os alunos.