A prefeitura de São Paulo voltou a recomendar o uso de máscara em locais fechados e unidades escolares. A medida foi anunciada nesta quarta-feira, 1º, depois de uma reunião entre técnicos da Secretaria Municipal da Saúde, e segue o que foi determinado pelo estado. A recomendação não tem caráter obrigatório, mas de escolha individual.

A decisão leva em conta o aumento na positividade dos testes rápidos antígenos (TRAs) para covid-19. Na semana epidemiológica 17 (24 a 30 de abril), a taxa de positividade foi de 4%, enquanto em 30 de maio, a positividade foi de 18%.

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De acordo com o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, a recomendação tem como objetivo proteger a população neste momento de alta do número de casos positivos para a covid-19. "Além do uso da máscara, é importante que a população complete o seu ciclo vacinal. Tanto para o primeiro ciclo quanto para as doses de reforço. Nossos postos estão abertos diariamente e a vacina está disponível para todos", diz.

Na tarde de terça-feira, 31, o Comitê Científico do estado de São Paulo recomendou o uso de máscara em ambientes fechados. Apesar da medida do estado, prefeituras têm autonomia para tomarem decisões, como já julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como se trata de uma recomendação, ela não tem caráter punitivo e não é obrigatório. Mais cedo, o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, reforçou em entrevista à rádio CBN que a recomendação não modifica a lei.

"É uma recomendação, e essa recomendação não é uma obrigatoriedade. Obrigatoriedade exigiria um decreto do governo, e isso efetivamente não será feito. Não será feito frente aos índices que, a despeito de terem elevado [...], está bastante distante daquilo que nós tivemos no nosso pico da ômicron agora no início do ano", disse o secretário.

De acordo com dados da Secretaria da Saúde, as internações de pessoas com a covid-19 em leitos de UTI estavam perto de 25% há cerca de um mês e têm aumentado nas últimas três semanas. O último boletim, atualizado na terça-feira, 31, o estado estava com uma ocupação de 34% e a Região Metropolitana de São Paulo tinha 40% das UTIs ocupadas.

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A média diária de casos em todo o estado que era de 2,5 mil confirmações há uma semana está em 5.399, segundo o último boletim. Já a média diária de óbitos estava em 268 há uma semana, e agora é de 404. Apesar do número crescente, está longe do pico registrado por conta da variante ômicron, em janeiro, quando a média de vítimas passou de 1,5 mil.

Em março deste ano, o estado de São Paulo decretou o fim do uso obrigatório em locais fechados, com exceção do transporte público (metrô, ônibus e trens) e em locais destinados à prestação de serviços de saúde, como hospitais e postos de saúde. A prefeitura da capital acompanhou a decisão do estado.

Na época, o Comitê de Saúde, que assessora o governo paulista, justificou a orientação em análises técnicas. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.

No mais recente balanço divulgado pelo estado, a vacinação com duas doses já alcançou 93% da população elegível — com mais de 5 anos. Mas ao olhar por grupos, há diferenças significativas. No caso das crianças, entre 5 e 11 anos, a imunização completa foi feita em 59%, muito abaixo do que é considerado ideal.

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Anvisa recomenda uso em local fechado

Há três semanas, em uma reunião de diretoria colegiada, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu  manter o uso de máscara em voos e liberar o serviço de bordo em viagens domésticas. Em voos internacionais, o uso de máscara continuou obrigatório.

A medida determina que qualquer pessoa possa tirar a máscara nos voos, tanto domésticos quanto internacionais, desde que pontual e com o imediato uso da máscara após comer e se hidratar.

Durante a sessão em que ficou liberado o serviço de bordo, os diretores da Anvisa recomendaram o uso obrigatório de máscara em qualquer local fechado, não só nos voos. "A máscara é a última fronteira nesse processo de transição. Não é possível abrir mão da máscara", disse Alex Machado Campos, diretor da Anvisa.