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Urna eletrônica: terminal recebe votos dos eleitores, que ficam armazenados offline (Cris Faga/NurPhoto/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 5 de outubro de 2024 às 02h00.
Os brasileiros usam a urna eletrônica há quase 30 anos. Lançada em 1996 na votação em mais de 50 municípios, ela foi adotada em todo o país nas eleições do ano 2000. Desde então, sofreu diversos aprimoramentos até chegar na biometria, em que o eleitor é identificado por meio da impressão digital. Mas até o dia da eleição, várias etapas são fundamentais para garantir a segurança e sigilo do voto.
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A urna eletrônica é um computador de uso específico para eleições. É resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança. Não é conectado à internet e tem um sistema operacional próprio, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As urnas eletrônicas armazenam os votos dados pelos eleitores ao longo do dia de votação. Ao final dos dias, os dados são retirados e enviados para a central de apuração, em um processo que não utiliza a internet.
Dois terminais compõem o sistema da urna eletrônica nas seções eleitorais: o do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar (em alguns modelos de urna, onde é verificada a sua identidade por meio da biometria), e o do eleitor, onde é registrado o voto.
O terminal do mesário tem um teclado numérico, onde é digitado o número do título de eleitor, e uma tela de cristal líquido, onde aparece o nome do eleitor, se ele pertence àquela seção eleitoral e se está apto a votar.
A urna eletrônica somente grava a indicação de que o eleitor já votou. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, em respeito à Constituição Federal brasileira, que determina o sigilo do voto.
Três pequenos sinais visuais (LEDs) auxiliam o mesário, informando-o se o terminal está disponível para o eleitor, se já completou o voto e se a urna eletrônica está funcionando ligada à corrente elétrica ou a uma bateria interna. Já o terminal do eleitor tem teclado numérico, usado para registrar o voto, e uma tela de cristal líquido, onde aparecem as mensagens que orientam o eleitor para o registro de seu voto.
O processo eletrônico de votação tem mecanismos para assegurar sua segurança: a assinatura digital e o resumo digital.
A assinatura digital é uma técnica criptográfica usada para garantir que um conteúdo não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura. Isso significa que se a assinatura digital for válida, o arquivo não foi modificado.
A assinatura digital também é utilizada para assegurar a autenticidade do programa, ou seja, confirmar que o programa tem origem oficial e foi gerado pelo TSE. Nesse caso, somente quem assinou digitalmente pode ter gerado aquela assinatura digital.
Já o resumo digital, também chamado de resumo criptográfico ou hash, é uma técnica criptográfica que se assemelha a um dígito verificador. Dado um arquivo digital, pode-se calcular o resumo digital desse arquivo com um algoritmo público. No caso dos sistemas de urna, são calculados os hashs de todos os arquivos e esses resumos são publicados no portal do TSE.
Na fase de preparação das urnas, algumas são separadas para contingência, utilizadas para substituir aquelas que apresentarem defeitos durante a votação. No ato da substituição, o flash card (cartão de memória, como se fosse um HD) e o disquete de votação são transferidos da urna com defeito para essa urna, havendo dessa forma uma migração dos votos já registrados para a urna de contingência, que é lacrada e passa a ser a urna da seção.
Caso a urna de contingência também apresente problemas, é utilizado um flash card previamente preparado para essa função, no processo de geração de mídias, em substituição ao flash card de votação da urna que apresentou problemas. Após a troca, a urna é novamente lacrada.
Na situação em que a adoção da urna de contingência e do flash card de contingência não consiga sanar o problema, não resta outra alternativa a não ser adotar a votação manual por cédulas.
A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h do domingo, 6, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.
Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis no Google Play ou na App Store. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.
(Com informações do Tribunal Superior Eleitoral)
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