Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Em discurso, primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Luciano Bivar (União-PE). Foto: Pedro França/Agência Senado (Pedro França/Agência Senado/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 14 de fevereiro de 2023 às 12h27.
Apesar de ter emplacado três ministros, o União Brasil ainda representa um entrave nos planos do governo Lula para formar uma base sólida no Congresso. Com 68 parlamentares — a terceira maior bancada da Câmara e a quarta do Senado —, o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), cobra cargos de segundo e terceiro escalão em troca da fidelidade ao Palácio do Planalto. A pressão sobre o Executivo aumenta com a negociação entre o União Brasil, o PP e o Avante para formar uma federação, o que daria ainda mais peso no Parlamento para o grupo, que tem a sigla à frente.
Na lista de cargos reivindicados pelo União Brasil estão as presidências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Esses postos são disputados pelos partidos pelo potencial de realização de obras que podem render dividendos eleitorais.
"O PT é feito por pessoas inteligentes, que sabem que para fazer política é necessário ter espaços. Quanto mais espaços tivermos no governo, mais apoios poderemos garantir", afirmou Bivar ao GLOBO.
Apesar de, na campanha, ter liberado seus diretórios estaduais para apoiar Lula ou a reeleição de Jair Bolsonaro, o União Brasil é um dos quatro partidos agraciados com o maior quinhão na Esplanada dos Ministérios: três cadeiras. Conseguiu emplacar Daniela Carneiro no Turismo, Juscelino Filho nas Comunicações e Waldez Góes na Integração Nacional. Embora seja filiado ao PDT, Góes foi escolhido por indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Lideranças da sigla na Câmara, que tem Bivar como expoente principal, alegam que as negociações, capitaneadas por Alcolumbre, não contemplaram a bancada de deputados do partido. Afirmam que Daniela Carneiro e Juscelino Filho, apesar de serem deputados, não representam os correligionários da Casa.
Os cargos de segundo escalão cobiçados por Bivar para pacificar a relação com o governo representam ativos políticos importantes. As três autarquias, por vezes, garantem mais poder de ação e capilaridade do que alguns ministérios. O presidente do União Brasil diz que esses cargos ajudariam a “convencer” correligionários a aderir à gestão petista:
"Com qualquer órgão nacional em mãos fica mais fácil debater e convencer, por exemplo, deputados. Para parlamentares do Nordeste, a Codevasf é super importante. O mesmo digo da Sudene e do Dnocs."
A participação do União Brasil no governo gera ruídos desde os primeiros momentos da atual administração. No dia seguinte à posse, quando a sigla já expunha suas dissidências, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi incisivo ao comentar o risco de infidelidade.
"O que é maioria? Cinco de dez não é maioria. Seis de dez é maioria. Então esperamos que no mínimo 60% (do União Brasil) na Câmara e no Senado votem com o governo. Isso não se configurando, aí tem que se discutir a relação. O compromisso, no matrimônio, no altar, de lealdade, incluiu isso", afirmou, na ocasião, Randolfe, que no Amapá é adversário do grupo político de Alcolumbre e Waldez Góes.
Na semana passada, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu que o partido perca parte dos postos que ocupa caso não entregue no Congresso os votos que o Planalto espera.
"Em relação ao União Brasil, mesmo sendo contemplado como foi, não está fazendo entrega (...) Se não estiver fazendo entrega, não tem porque permanecer onde está", afirmou Gleisi em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Apesar da insatisfações exposta por ambas as partes, Bivar afirma que honra com o compromisso firmado com o Planalto. "Eu garanto a maioria do partido nas duas Casas (Câmara e Senado). Cá entre nós, a maioria do União já é maior do que a maioria dos partidos no Congresso", diz o presidente da sigla.
A fidelidade do União Brasil poderá ser mensurada com mais precisão depois do Carnaval, a partir da última semana deste mês, quando a agenda legislativa ganhará tração na Câmara e no Senado. Os primeiros testes devem ser nas votações da Medida Provisória que alterou regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), da criação de um novo arcabouço fiscal para o país, e da reforma tributária. Até lá, entretanto, uma nova variável pode redimensionar o poder de barganha de Luciano Bivar e sua tropa.
O União Brasil está em avançadas negociações para firmar uma federação com PP e Avante. Trata-se de um modelo de coligação por meio do qual as legendas participantes se comprometem a atuar em conjunto no Congresso, como se fossem uma só sigla, pelo prazo mínimo de quatro anos. Na prática, se o acordo sair, o Planalto precisará negociar com um grupo político de 115 deputados e 15 senadores.
O cenário tende a ficar mais nebuloso para Lula se a federação for oficializada. O PP apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro e neste ano se declarou independente em relação ao governo. A legenda, um dos pilares do Centrão, tem como líder principal o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Até agora, ele manteve uma relação harmônica, porém fria, com o Executivo. Lira contou com o apoio do PT para se reeleger presidente da Casa. Por outro lado, viu seu aliado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, ser preterido na formação do Ministério, enquanto um dos principais adversários de Lira, o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) tornou-se ministro dos Transportes.
Bivar afirma que o PP não vai criar problemas para o Planalto. "Não será oposição ao governo, isto está pacificado com o PP. Essa questão de aderir ou não à base depende eminentemente do governo eleito, o PT. Nós mesmos estamos dentro do governo, mas não há um fechamento hermético, ainda lutamos para amealhar mais apoios internos."