O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançam nesta quinta, 27, o edital para definir a empresa que vai construir e operar o túnel Santos-Guarujá, o primeiro do tipo submerso na América Latina. O edital ficou a cargo do estado de São Paulo, enquanto os custos para a obra, de quase R$ 6 bilhões, serão divididos entre os dois entes. Presidente e governador farão o anúncio juntos no Parque Valongo, em Santos.

O leilão está marcado para 1º de agosto. A concessionária que ganhar a licitação vai tocar a obra e operar o túnel por 30 anos. Vencerá aquela que der o maior desconto sobre a prestação que o poder público pagará ao longo da concessão. Prometida há cem anos, esta é a maior obra do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), do governo federal, e exigiu meses de conversa entre Lula e Tarcísio, até que se decidiu que o edital e o projeto do túnel seriam feitos pelo governo paulista.

Quando a obra ficar pronta, a concessionária vai cobrar pedágio dos veículos, mas ciclistas e pedestres deverão ser isentos. A empresa também poderá fazer receitas acessórias, como exploração de publicidade, por exemplo.

Como vai ser o túnel?

O trajeto total terá 1,5 quilômetros de extensão, saindo da região de Vicente de Carvalho, no Guarujá, até o bairro Macuco, em Santos, próximo ao porto. São 870 metros de túnel submerso, por onde vão trafegar carros, motos, caminhões, bicicletas (haverá ciclovia) e pedestres. Serão três faixas de rolamento por sentido, sendo uma adaptável para receber o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A ideia é desafogar a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e garantir uma maior capacidade de escoamento do Porto de Santos, que hoje enfrenta congestionamentos frequentes com o entra e sai de caminhões.

O desafio para construir o túnel submerso é grande: serão seis módulos pré-moldados com concreto armado, a uma profundidade mínima de 21 metros. Eles serão construídos em uma doca seca e transportados por flutuação até o local onde o leito do canal será preparado. Os módulos serão então imersos, encaixados e fixados para concluir a estrutura, sem interromper o tráfego de navios no canal.

Quanto vai custar?

O custo previsto para a obra é de R$ 5,96 bilhões, sendo que o aporte público deve de R$ 5,13 bilhões, que serão divididos igualmente entre a União e o estado de São Paulo. A concessionária arcará com o restante. Além do aporte inicial para a obra, o poder público vai pagar uma contraprestação para a empresa operadora assim que o túnel ficar pronto, de cerca de R$ 270 milhões por ano.

Quando o túnel ficará pronto?

Como o contrato só deve ser assinado no fim deste ano, a previsão é que as obras comecem a partir do ano que vem e durem cerca de três anos — portanto, a inauguração é prevista para 2029.

Quanto vai custar o pedágio?

O valor da tarifa de pedágio previsto pelo governo em 2024 era de R$ 6,15 por travessia para os veículos mais simples, aumentando gradativamente de acordo com o tipo de veículo. Entretanto, esse preço foi calculado no ano passado e como a obra só deve ficar pronta daqui a muitos anos, o valor deve aumentar considerando a inflação. A concessionária poderá cobrar preços mais altos para veículos mais pesados, e o valor do pedágio poderá ser aumentado anualmente. O governo estima que a concessionária vai arrecadar R$ 3,16 bilhões com pedágio. Pedestres e ciclistas não pagarão.

Qual vai ser o critério para escolher a concessionária?

Em 1º de agosto, data para a qual está previsto o leilão, será definida a empresa que vai fazer a obra e operar o túnel por 30 anos. Poderá ser feita por apenas uma empresa ou por um consórcio composto por mais empresas — o que é comum nesse tipo de concessão.

Será escolhida a proposta que oferecer o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, que é estimada em cerca de R$ 270 milhões por ano. Esses repasses públicos à concessionária serão feitos após o início da operação do túnel. Caso a concessionária ofereça um desconto de 100% dessa contraprestação, ela poderá ainda oferecer um desconto no aporte total que o poder público fará para a obra.

Haverá desapropriações?

Por conta da obra, será necessário desapropriar famílias nas duas cidades, mas a maioria é no lado do Guarujá. Ao todo, 776 famílias devem ser desapropriadas, além de 645 casas irregulares que ficam em Vicente de Carvalho (Guarujá). Neste caso, prefeitura e governo estadual devem fazer obras de reurbanização para realojar essas pessoas.