O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou neste sábado, véspera do segundo turno das eleições municipais, a cerimônia de verificação dos sistemas responsáveis pelo recebimento e totalização dos votos do eleitorado. O procedimento, que também foi feito no primeiro turno, foi acompanhado por oito entidades fiscalizadoras.
A Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais faz parte do cronograma de fiscalização dos sistemas eleitorais, uma série de testes e verificações que asseguram a transparência do processo eleitoral e apontam que os sistemas usados na eleição são seguros.
O procedimento, realizado também no 1º turno, demonstrou aos presentes que os sistemas a serem utilizados no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 no gerenciamento da totalização e no envio, transporte e recebimento dos boletins de urna (BUs) são os mesmos que tiveram seus códigos-fonte abertos e auditados no TSE.
A verificação foi feita comparando os resumos digitais dos sistemas instalados nas urnas com os publicados após a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas, que ocorreu em 10 de setembro.
"Uma vez assinado digitalmente, nenhuma das partes pode alterar qualquer sistema unilateralmente. Da mesma forma como em um contrato de compra e venda. Uma vez assinado, uma das partes não pode alterar o contrato. É a mesma coisa [aqui], só que em formato digital", explicou o secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Júlio Valente, durante a cerimônia deste sábado.
O teste é uma das etapas de auditoria e fiscalização oferecidas pela Justiça Eleitoral e que ressalta a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
De acordo com o TSE, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados, da Polícia Federal, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) acompanharam a cerimônia. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que não faz parte da lista de entidades fiscalizadoras, também enviou representante ao evento.
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A woman walks along a pavement covered in ballot papers during the municipal elections first round, in Sao Paulo, Brazil, on October 6, 2024. Brazilians go to the polls Sunday to elect mayors and councillors in more than 5,500 cities after a vitriolic, sometimes violent campaign two years after presidential elections that polarized Latin America's biggest country. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)
(Perto das escolas eleitorais de São Paulo, muitos panfletos e santinhos)
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Tárcisio acompanhou Ricardo Nunes em votação das eleições municipais
(Ricardo Nunes (MDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) juntos no dia da votação do primeiro turno)
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Sao Paulo city mayor and candidate for re-election Ricardo Nunes, of the Movimento Democratico Brasileiro (MDB), reacts after casting his his vote during the municipal elections first round, in Sao Paulo, Brazil, on October 6, 2024. Brazilians go to the polls Sunday to elect mayors and councillors in more than 5,500 cities after a vitriolic, sometimes violent campaign two years after presidential elections that polarized Latin America's biggest country. (Photo by Nilton Fukuda / AFP)
(Ricardo Nunes (MDB) votou na Zona Sul de São Paulo)
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Sao Paulo city mayor and candidate for re-election Ricardo Nunes, of the Movimento Democratico Brasileiro (MDB), flashes the victory sign while casting his vote during the municipal elections first round, in Sao Paulo, Brazil, on October 6, 2024. Brazilians go to the polls Sunday to elect mayors and councillors in more than 5,500 cities after a vitriolic, sometimes violent campaign two years after presidential elections that polarized Latin America's biggest country. (Photo by Nilton Fukuda / AFP)
(Ricardo Nunes (MDB) aparece entre os primeiros colocados na pesquisa)
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O candidato a prefeito da cidade de São Paulo, Guilherme Boulos, do partido Socialismo e Liberdade (PSOL), gesticula ao votar no primeiro turno das eleições municipais, em São Paulo, Brasil, em 6 de outubro de 2024. Brasileiros vão às urnas no domingo para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5.500 cidades após uma campanha mordaz, às vezes violenta, dois anos após as eleições presidenciais que polarizaram o maior país da América Latina
(BRAZIL-MUNICIPAL-ELECTION-VOTE-BOULOS)
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Sao Paulo city mayoral candidate Guilherme Boulos, for the Socialismo e Liberdade party (PSOL), gestures next to Brazilian Minister of Environment Marina Silva (L), his vice mayor candidate Marta Suplicy (2nd L), his wife Natalia Szermeta (2nd R) and their daughters Laura and Sofia (R) while casting his vote during the municipal elections first round, in Sao Paulo, Brazil, on October 6, 2024. Brazilians go to the polls Sunday to elect mayors and councillors in more than 5,500 cities after a vitriolic, sometimes violent campaign two years after presidential elections that polarized Latin America's biggest country. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP) (Photo by MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty Images)
(BRAZIL-MUNICIPAL-ELECTION-VOTE-BOULOS)
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Rio de Janeiro city mayor and candidate for re-election Eduardo Paes, of the Social Democratico party (PSD) casts his vote during the municipal elections first round, in Rio de Janeiro, Brazil, on October 6, 2024. Brazilians go to the polls Sunday to elect mayors and councillors in more than 5,500 cities after a vitriolic, sometimes violent campaign two years after presidential elections that polarized Latin America's biggest country. (Photo by PABLO PORCIUNCULA / AFP) (Photo by PABLO PORCIUNCULA/AFP via Getty Images)
(Eduardo Paes (MDB) lidera as pesquisas no)
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Rio de Janeiro city mayor and candidate for re-election Eduardo Paes (R), of the Social Democratico party (PSD) smiles on arrival to vote during the municipal elections first round, in Rio de Janeiro, Brazil, on October 6, 2024. Brazilians go to the polls Sunday to elect mayors and councillors in more than 5,500 cities after a vitriolic, sometimes violent campaign two years after presidential elections that polarized Latin America's biggest country. (Photo by PABLO PORCIUNCULA / AFP)
(Eduardo Paes (MDB) lidera as pesquisas para a Prefeitura do Rio de Janeiro)
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(Carmen Lucia, presidente do TSE, votou na manha deste domingo, 6, em Belo Horizonte)
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This handout picture released by the Brazilian Presidency press office shows Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva after casting his vote during the municipal elections first round, in Sao Paulo, Brazil, on October 6, 2024. Brazilians go to the polls Sunday to elect mayors and councillors in more than 5,500 cities after a vitriolic, sometimes violent campaign two years after presidential elections that polarized Latin America's biggest country. (Photo by Ricardo STUCKERT / Brazilian Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT 'AFP PHOTO / BRAZIL'S PRESIDENCY PRESS OFFICE - Ricardo STUCKERT' - NO MARKETING - NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
(Lula votou em São Bernardo do Campo, ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho)