Trump recua e assina ordem

Pressionado por aliados e opositores, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira, uma ordem para que as famílias imigrantes não sejam mais separadas ao entrar nos Estados Unidos. No início da semana, divulgações de reportagens e de vídeos chocantes sobre os campos de concentração em que crianças imigrantes eram mantidos apartados dos pais na fronteira americana levantaram uma enxurrada de críticas e viraram a mais nova de tantas polêmicas sociais do governo Trump. Estima-se que 2.300 menores de idades foram separados de suas famílias nas últimas cinco semanas. Entre as crianças estão 49 brasileiras, segundo o cônsul-geral adjunto do Brasil, em Houston, Felipe Santarosa, que concedeu entrevista à Empresa Brasil de Comunicação.

Delações com a polícia valendo

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a validade da autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). Para os ministros, delegados podem usar os depoimentos de colaboração como instrumento de obtenção de provas durante a investigação. A decisão terá impacto nas delações de investigados na Operação Lava-Jato que não conseguiram assinar acordos com a força-tarefa de procuradores do Ministério Público e tentaram acordo com a Polícia Federal, como o publicitário Duda Mendonça e o ex-ministro Antonio Palocci. Com a decisão do STF, a Justiça poderá decidir sobre a homologação dos acordos. A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2016. Na ocasião, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot alegou que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Mais um problema para Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e autorizou a inclusão da colaboração premiada do corretor Lúcio Funaro no inquérito que mira o presidente Michel Temer e investiga suspeitas de irregularidades em torno do decreto dos Portos. Com a inclusão no inquérito, a delação de Funaro poderá ser utilizada para corroborar as investigações em curso e fundamentar uma eventual denúncia de Raquel Dodge contra o presidente. O inquérito, de relatoria de Barroso, apura se a Rodrimar foi beneficiada pelo decreto assinado por Temer em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. Funaro afirmou, em delação, que Temer tem negócios com a empresa Rodrimar e por isso influenciou diretamente a aprovação do decreto.

Acordo amigo

A Odebrecht admitiu ter formado um cartel com mais 11 empresas para fraudar sete licitações de obras viárias na cidade de São Paulo no valor de 4 bilhões de reais durante 2008 e 2011 na gestão do hoje ministro Gilberto Kassab (PSD). A empresa firmou um acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo para indenizar o município em 7 milhões de reais (a ser pagos em 22 anos). O acordo favorece a Odebrecht ao permitir que, caso a prefeitura decida recuperar o projeto, a empreiteira retome o contrato que ela mesma admitiu ter conquistado de maneira fraudulenta, sem necessidade de nova licitação pública. Corrigido pela inflação, o valor do contrato chega a 740 milhões de reais. Em 2011, a prefeitura contratou um consórcio capitaneado pela Odebrecht para construir um trecho do túnel Roberto Marinho. Em 2013, suspeitas de superfaturamento levaram à suspensão do projeto em 2013, após a chegada do petista Fernando Haddad à prefeitura. De acordo com a promotoria do estado, o esquema para fraudar a licitação foi chefiado pelo ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, com a participação do ex-secretário de Infraestrutura e braço direito de Kassab no ministério Elton Santa Fé Zacarias. Eles teriam cobrado 5% de propina sobre o valor dos contratos.

Bolsonaro líder em SP

Levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro é o candidato favorito dos paulistas para assumir a Presidência da República. De acordo com a sondagem, que ouviu 2.000 eleitores no estado de São Paulo entre os dias 13 e 18 de junho, o pré-candidato do PSL soma 21,4% das intenções de voto, empatado com os brancos e nulos, que somam 21%. Em segundo, aparece o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 18,4%, e Marina Silva (Rede), com 11,7%. Caso o ex-presidente Lula (PT) participe das eleições de outubro, ele terá 19,5% dos votos, ante 20,6% de Bolsonaro. Alckmin tem 16,7% e Marina 9%. Nesse cenário, brancos e nulos somam 16,6%. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.

Fux: um novo encontro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou, nesta quarta-feira, que representantes dos caminhoneiros e das empresas que contratam o transporte de cargas concordaram sobre um novo encontro na quinta-feira da semana que vem. O acordo ocorreu após uma reunião de conciliação proposta pelo próprio ministro, numa nova tentativa de encerrar o embate sobre os preços de frete. Ainda segundo Fux, está mantida a decisão de suspender todos os processos e efeitos de liminares que questionem a tabela de fretes, considerada inconstitucional pelos contratantes de transporte por ferir regras do livre mercado e, caso não haja um consenso sobre o preço intermediário, uma audiência pública com técnicos da área será realizada.

Mais férias na BRF

A companhia de alimentos BRF informou ao Grupo Estado que concederá férias coletivas em quatro unidades da empresa localizadas nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ao todo, 5.600 funcionários terão as atividades suspensas nas linhas de produção de frango. Segundo a BRF, “a decisão leva em conta a necessidade de ajustes para atender à demanda atual, agravada pela recente greve dos caminhoneiros”, que parou o tráfego de cargas por mais de dez dias no fim de maio. As unidades vêm sendo notificadas das férias desde a segunda-feira dia 18.

PagSeguro tem nova promessa

A empresa brasileira de conteúdo UOL afirmou, nesta quarta-feira, que se comprometeu a não vender as ações da companhia PagSeguro nos próximos 12 meses. Controlador da credenciadora de cartões, o UOL assinou uma cláusula de “lock up”, depois de investidores reagirem negativamente a um anúncio de que uma nova oferta à PagSeguro poderia movimentar até 1,2 bilhão de dólares. A oferta ocorre menos de seis meses após a abertura de capital na bolsa de Nova York. Com o anúncio da oferta, as ações da companhia registraram uma queda de 14,6% na terça-feira.

FMI aprova acordo com Argentina

A diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, nesta quarta-feira, um acordo de financiamento de 50 bilhões de dólares para a Argentina. De acordo com o FMI, haverá um desembolso imediato de 15 bilhões de dólares ao governo do país, e 35 bilhões de dólares adicionais estarão sujeitos a revisões trimestrais pelo conselho. Em maio, o governo da Argentina procurou o fundo após uma queda na moeda local. O governo de Macri se comprometeu a acelerar seus esforços para reduzir o déficit orçamentário como parte do acordo. O FMI informou que as autoridades argentinas usarão metade do desembolso inicial, ou 7,5 bilhões de dólares, para financiar o orçamento. O Tesouro e o Ministério da Fazenda vão vender esses fundos nos mercados de câmbio em leilões diários previamente anunciados.

Retrocesso migratório

O Parlamento da Hungria aprovou, nesta quarta-feira, uma lei que castiga com até um ano de prisão as pessoas que ajudarem imigrantes em situação irregular. A maioria do partido governante, o Fidesz, dirigido pelo primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, apoiou a legislação apesar das críticas e das solicitações, por parte de organizações humanitárias húngaras e estrangeiras, para que retirasse o projeto de lei. Além da lei, o Parlamento aprovou uma emenda constitucional contra o sistema europeu de realocação de refugiados entre os países da União Europeia (UE). As emendas aprovadas proíbem o assentamento de cidadãos não húngaros na Hungria – com exceção dos europeus –, e também declara que a composição da população do país não pode ser modificada “mediante uma vontade externa”. A lei foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado.

Nova oferta da Disney

A companhia de mídia Walt Disney elevou a oferta para comprar ativos da empresa americana de meios de comunicação Twenty-First Century Fox, nesta quarta-feira. Agora a oferta está em 71,3 bilhões de dólares, incluindo ainda componente em dinheiro na proposta, numa tentativa de superar os 65 bilhões de dólares ofertados pela americana Comcast na semana passada. A nova oferta em dinheiro ou ações também é um incentivo para o maior acionista da Fox, o bilionário Rupert Murdoch, uma vez que a venda da companhia terá uma grande cobrança tributária. Disney e Comcast estão disputando os ativos de televisão e cinema da Fox em um momento em que as companhias tradicionais de mídia estão enfrentando competição mais intensa de rivais online, como a Netflix, que vendem conteúdo diretamente aos consumidores.