A revista The Economist diz que o governo brasileiro cria campeões nacionais (Philippe Huguen/AFP)
Da Redação
Publicado em 7 de julho de 2011 às 17h57.
São Paulo – A edição da revista britânica The Economist, que chega às bancas nesta quinta-feira (7), critica a interferência do governo brasileiro no negócio que envolve o Pão de Açúcar e o Carrefour.
Ao citar as recentes trocas de farpas entre Abilio Diniz e o presidente do Casino, Jean-Charles Naouri, a reportagem relata o pedido do empresário francês para que o BNDES não participe da fusão.
“Dada a possibilidade de enorme concentração no varejo – 27% do mercado nacional e 69% em São Paulo – não é surpreendente que o destino do negócio seja decidido pelo governo. Mas o veredicto sobre a fusão virá do BNDES em vez de partir do Cade, a autoridade da concorrência. O resultado pode depender de fatores estratégicos, legais ou políticos. O bem-estar do consumidor, no entanto, não estará entre eles."
A revista diz que a “política antitruste tem sido fraca no Brasil”. O texto cita que o Cade é “engessado” por regras que só paralisam os negócios depois que eles já avançaram muito. “Ele (o Cade) pode, então, impor condições e restrições se considerar a fusão irremediavelmente danosa para a competição. Mas aí já é tarde demais.”
A reportagem conta o caso da Nestlé com a Garoto, que ainda se arrasta na Justiça mesmo após o Cade ter anunciado uma decisão contrária à fusão, em 2004. Outro exemplo mencionado é o da Brasil Foods (Sadia e Perdigão). “Mesmo que o órgão regulador (Cade) utilize suas armas, a empresa pode contestar a decisão na Justiça.”
A Economist lembra que um projeto de lei, que se arrasta no Congresso desde 2005, prevê a exigência de aprovação prévia do Cade para fusões que possam prejudicar os consumidores. “Mesmo que o ritmo da tramitação (do projeto) aumente, será tarde demais para valer nesse caso do Pão de Açúcar.”
Em tom crítico, a revista diz que o estado brasileiro promove a concentração industrial para ajudar as empresas a ganhar escala e competir no exterior. Em muitos casos, salienta, com a ajuda de bancos públicos, que dão empréstimos subsidiados. “Empresas hoje no Brasil são mais fortes e os seus mercados de capitais mais profundos. Mas o governo continua a intervir.”
A Economist chega ao ponto de tentar explicar o que estaria por trás da participação do BNDES no Carreçúcar. “Com o Carrefour, o BNDES está buscando financiar a fusão entre duas das maiores forças do varejo – talvez para impedir o Casino de assumir o controle do Pão de Açúcar, o que poderia acontecer já em 2012.”
A participação estatal nessas operações é classificada de “nebulosa”. “O Partido dos Trabalhadores tem mantido políticas econômicas ortodoxas. No entanto, tem sido mais empenhado em criar campeões nacionais do que em promover a concorrência”, conclui a reportagem.