Temer: um dígito

O presidente Michel Temer afirmou ontem que acredita que a taxa de juros deve manter a tendência de queda e fechar o ano em um dígito – a Selic foi cortada na quarta-feira de 13,75% para 13%. “Os juros muito alto dificultam investimentos”, afirmou, na cerimônia de inauguração de uma escola com o nome de seu irmão, Fued Temer, em Praia Grande (SP). Em conta publicada pelo jornal Valor, o economista Carlos Thadeu de Freitas calculou que a redução da Selic para 10% até o fim do ano pode levar o governo a economizar 33 bilhões de reais apenas com a rolagem de títulos indexados à taxa.

–

A conta do Itaquerão

O Corinthians enfim chegou a um acordo com a Caixa Econômica Federal para volta a pagar as mensalidades de seu estádio, o Itaquerão, o que não faz desde maio do ano passado. Com o novo acordo, o prazo de pagamento aumenta de 12 para 20 anos, e o valor da parcelas mensais diminui de 5 para 3 milhões de reais. No total, a arena vai custar cerca de 2 bilhões de reais. Apesar das tentativas do clube, um item no contrato que determina que todo o dinheiro de bilheteria vai para um fundo que administra as contas do Itaquerão continua valendo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

–

“Absoluto desastre”

De acordo com o Relatório Mundial 2017 da ONG Human Rights Watch (HRW), a situação dos presídios brasileiros é de “absoluto desastre”. A população carcerária aumentou 85% nos entre 2004 e 2014, ficando 67% acima da capacidade do sistema. Ainda segundo a HRW, o Brasil não conseguirá construir presídios suficientes e a solução passa pela melhoria do sistema Judiciário. A ONG também classificou a precariedade do sistema à “política retrógrada de drogas”, principalmente devido à lei antidrogas, de 2006, que serviu como gatilho para a superpopulação carcerária. Para a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, a situação atual é resultado de “décadas de negligência das autoridades brasileiras”.

–

Cármen Lúcia cobra TJs

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, esteve reunida com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país nesta quinta-feira. O encontro serviu para discutir a situação carcerária, que ficou em evidência depois dos massacres ocorridos no Amazonas e em Roraima. A ministra cobrou um esforço concentrado, em forma de mutirão, para diminuir o encarceramento de pessoas que poderiam estar soltas. Os TJs devem apresentar, até a próxima terça (17), uma lista de juízes e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, a analisar os processos de detentos.

–

Lula contra promotor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira uma ação de reparação por danos morais contra o Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os advogados de Lula pedem 1 milhão de reais de indenização. No último dia nove de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra o Promotor Conserino também a pedido dos advogados de Lula. Conserino foi responsável pelo pedido de prisão de Lula no caso do Triplex no Guarujá, que mais tarde passou a ser investigado pela operação Lava-Jato.

–

Três leilões

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo pretende arrecadar de 3,5 bilhões a 4,5 bilhões de reais com três leilões no setor de petróleo ainda neste ano. Segundo ele, esse valor considera o valor mínimo estipulado pelos leilões, podendo aumentar até o final do ano. Coelho Filho afirmou que ainda em janeiro devem ser publicadas, no Diário Oficial, as áreas para as primeiras licitações, já aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética. As ações preferenciais da Petrobras subiram 1,53%; e as ordinárias, 1,66%.

_

Reflorestamento da Samarco

A Samarco, joint venture das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentou um plano de estabilização definitiva e recuperação ambiental da barragem de Fundão, que rompeu em 2015 em Mariana (MG). O colapso da estrutura causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil e a morte de 19 pessoas. O plano é parte do cumprimento de determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Segundo a Samarco serão depositados 29 milhões de metros cúbicos de material arenoso no local onde se localizava a barragem para cobrir os rejeitos de minério de ferro. Depois a área será reflorestada — somente o plantio de árvores, parte do plano considerada menos dispendiosa, custará cerca de 8 milhões de reais.

_

Serviços em queda

De acordo com o IBGE, o volume de serviços prestados no Brasil teve alta de 0,1% em novembro de 2016, na comparação com outubro. O desempenho positivo interrompeu uma sequência de três quedas consecutivas, sendo que em outubro a queda havia sido de 2,4%, o pior resultado desde que o IBGE iniciou as medições em 2012. Nos 11 primeiros meses de 2016, os serviços acumularam queda de 5%. A previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é que o setor feche o ano de 2016 com perda de 4,9% em volume de receitas, ressaltando que, de 2012 a 2015, a receita real do setor variou positivamente.

—

Obamacare: primeira derrota

Após 7 horas de debate, o Senado americano aprovou no início do dia um projeto para revogar o Affodable Care Act, o Obamacare, programa do governo que oferece planos de saúde mais baratos. A proposta é vista como o primeiro passo para o fim do programa e deve ser analisada pela Câmara na sexta-feira 13. O presidente eleito, Donald Trump, quer que os congressistas encerrem o Obamacare e apresentem um plano substituto simultaneamente, mas deputados e senadores afirmam que uma nova proposta levaria meses. Implantado em 2010, o Obamacare já beneficiou 20 milhões de americanos.

—

O chefe do Pentágono

O general James Mattis, indicado de Trump para o cargo de secretário da Defesa, passou por audiência de confirmação no Senado. Na sessão, ele afirmou que os Estados Unidos e a Otan têm “a aliança militar mais bem-sucedida da história” e que deve reforçar sua presença no Báltico protegendo os países da região da influência russa. Ao defender a Otan, Mattis diverge do próprio Trump, que é contra a organização e já afirmou que os países-membros devem dar uma contrapartida aos serviços de defesa prestados pelos Estados Unidos.