Quebrou o silêncio

O presidente Michel Temer enfim se pronunciou nesta quinta-feira sobre o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que deixou 56 mortos em briga entre facções criminosas. “Eu quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso”, afirmou em discurso. Desde a data da rebelião, que começou no dia 1º, a primeira ação de Temer foi convocar uma reunião para manhã de hoje para discutir e adiantar as medidas do Plano Nacional de Segurança. Além de reduzir homicídios dolosos, violência contra a mulher e combate integrado à criminalidade, um dos eixos do plano é a modernização dos presídios.

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E para resolver?

Para conter novos casos como o do Amazonas, o presidente anunciou investimentos de 430 milhões de reais para construção de presídios para detentos de alta periculosidade, instalação de bloqueadores de celular e outros apetrechos de segurança pública. Não foram detalhados prazos para conclusão das obras. Assim como o ministro Alexandre de Moraes, Temer jogou a culpa do episódio na iniciativa privada. “Em Manaus, o presídio era terceirizado e privatizado e, portanto, não houve uma responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais”, disse. “Estamos diante de uma realidade constitucional de que a segurança interna dos presídios cabe aos Estados (…), mas a preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional”.

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Fiscalização

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, anunciou que o CNJ criará um grupo de trabalho para vistoriar o cumprimento das medidas prometidas por Temer, em especial as melhorias no sistema penitenciário. A escolha dos integrantes acontece nos próximos 30 dias, com presença de juristas e membros do Ministério Público Federal. Também será realizado, sob pressão do conselho, um censo da população carcerária, com ajuda do IBGE.

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Mais multa

A filial da Odebrecht no Peru confirmou acordo de colaboração com as autoridades do país que apuram casos de corrupção envolvendo a empreiteira. A multa de compensação parte de 9 milhões de dólares. O valor é irrisório dentro dos quase 7 bilhões de reais que a empresa pagará às autoridades de Brasil, Estados Unidos e Suíça em acordo de leniência assinado em dezembro.

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Azedou para Cunha

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as autoridades do Tribunal Penal Federal da Suíça afirmam em documento assinado em novembro que há “indicações concretas” e “suspeitas óbvias” de que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve participação fundamental no caso de corrupção da Petrobras que envolve negócios da estatal na África. Trata-se do primeiro caso em que o ex-presidente da Câmara foi considerado réu na Operação Lava-Jato, julgado na primeira instância pelo juiz federal Sergio Moro. Cunha teria recebido 1,3 milhão de francos suíços (4 milhões de reais), transferidos para sua conta no país logo após a petroleira fechar a compra de um campo de exploração em Benin. A defesa de Cunha não comentou, dizendo não ter acesso ao documento.

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Protesto

Servidores do Estado do Rio de Janeiro fizeram um protesto em Laranjeiras contra os atrasos de pagamento de salários referentes ao mês de novembro. Os manifestantes pressionaram para um encontros com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A Secretaria de Fazenda prometeu depositar nesta sexta a segunda parcela do soldo de 1.000 reais, quitando a folha salarial de 76% da folha líquida, de 2,1 bilhões de reais, e para 67% do funcionalismo público.

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Caiu o subprefeito

Em São Paulo, Eduardo Odloak, subprefeito da Sé de João Doria (PSDB), foi afastado do cargo por decisão do desembargador Magalhães Coelho, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Odloak não poderia ocupar cargo público por conta de uma condenação em segunda instância por improbidade administrativa. Segundo o jurista, “probidade é condição absolutamente necessária e inafastável” para exercício do posto. A prefeitura, por meio da Secretaria de Justiça, afirma que vai recorrer.