O presidente Michel Temer disse hoje (15), em Goa, na Índia, que o governo está “tentando evitar qualquer espécie de nova tributação”  e isso é possível em função da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos dos três poderes. Temer participa, neste fim de semana, na cidade indiana, da VIII Cúpula do BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em entrevista coletiva concedida após um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), durante a reunião do BRICS, Temer disse que não pretende aumentar a valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide no preço dos combustíveis. O aumento foi cogitado por especialistas da área econômica após a Petrobras anunciar ontem a redução do preço da gasolina e do diesel.

Temer disse que foi informado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que a redução do valor cobrado pelo litro da gasolina e do óleo diesel está vinculado ao mercado internacional. Segundo o presidente, a cada mês ou a cada dois meses a estatal vai reavaliar os preços.

"Não há nenhuma previsão, neste momento, para essa espécie de aumento. Alíás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação. Vocês verificaram que, durante um bom período, falou-se na CPMF, e a todo momento havia a história de que a CPMF viria. Estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação”, afirmou Temer.

A Petrobras anunciou ontem a redução do preço da gasolina em 3,2% nas suas refinarias. Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada na quinta-feira (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.