São Paulo - As filas no setor de check-in da empresa aérea TAM nos principais aeroportos do País ainda eram gigantes por volta das 11 horas de hoje. Uma pane no link de conexão da SITA, empresa de tecnologia que presta serviços para a companhia, com o sistema de check-in da TAM, impede a impressão dos cartões de embarque e das etiquetas das bagagens, que está sendo feita manualmente desde o começo da manhã.

Às 11hs, a TAM ainda não tinha previsão sobre quando o sistema eletrônico vai voltar a operar. Os passageiros encontravam disponibilidade apenas no serviço Web Check-in da empresa, que está funcionando normalmente, segundo a TAM. A companhia orienta os passageiros a realizarem o check-in pelo site da empresa (www.tam.com.br), antes de se dirigirem aos aeroportos.

Por conta da falha no sistema, as filas nos aeroportos de maior movimento estão com tempo de espera de quase duas horas, como é o caso no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, segundo a Rádio CBN. Entre os 308 voos domésticos, programados para decolar entre as 10h e 11h, 14 foram cancelados e 93 registraram atrasos de mais de meia hora.

Já entre as 14 decolagens internacionais previstas para o período, quatro sofreram alteração de horário e nenhum foi cancelado. Em nota, a TAM afirma estar prestando toda a assistência aos clientes e lamenta os inconvenientes causados pela situação.

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon, Renan Ferraciolli, os passageiros prejudicados com o atraso têm alguns direitos que devem ser cumpridos pela empresa aérea. "Entre eles está o direito à informação sobre o que está ocorrendo, inclusive por escrito, se o consumidor solicitar", explica Renan.

A legislação prevê, segundo Renan, que a empresa aérea forneça ao passageiro facilidades de comunicação, com ligações gratuitas, quando o atraso for de mais de uma hora. Quando o problema ultrapassar duas horas, o passageiro terá o direito à alimentação adequada e quando o atraso persistir mais de quatro horas, o passageiro terá direito à acomodação em local adequado, traslados e quando necessário serviços de hospedagem.

"Quando o atraso passar das quatro horas, o consumidor também poderá pedir o reembolso integral pago pelo bilhete e pelas tarifas, caso desista da viagem. Ele pode também pleitear a indenização pela Justiça", confirma Renan. "Caso a empresa não cumprir o determinado, o consumidor deve procurar o PROCON e a Anac para exigir seus direitos", conclui.

Segundo Renan, agentes do Procon estão no Aeroporto de Congonhas, onde o número de voos da TAM é maior em São Paulo, fiscalizando a situação para determinar quais providências serão tomadas contra a companhia área.