STJ nega habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou por unanimidade, nesta terça-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão. Os cinco ministros da 5ª Turma Criminal afirmaram que a pena só será executada após a decisão da segunda instância em relação a recursos apresentados pelo ex-presidente, mas ressaltaram que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a prisão a partir da condenação colegiada. Para evitar a prisão, resta ainda a Lula uma última cartada: conseguir que o STF mude sua atual posição. Pela manhã, em entrevista a uma rádio baiana, Lula afirmou que “estou me insurgindo e por isso estou candidato. Espero que haja justiça de verdade”.

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Lula lidera, Bolsonaro atrás

Nova pesquisa realizada pela CNT/MDA divulgada nesta terça-feira mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua na liderança das intenções de voto para as eleições de outubro. O petista aparece com 33,4%, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que marcou 16,8%, e de Marina Silva, da Rede, com 7,8%. O tucano Geraldo Alckmin teria 6,4% no cenário com Lula na disputa, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 4,3%. No cenário sem o ex-presidente, Bolsonaro lidera todos os cenários pesquisados para o primeiro turno, considerando inclusive a substituição de Lula pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Há a possibilidade de Lula ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex.

73,3% de rejeição

Segundo dados da pesquisa CNT/MDA, o governo do presidente Michel Temer é positivo para 4,3% dos entrevistados, ante 73,3% de avaliação negativa. Outros 20,3% enxergam o mandato como regular e 2,1% não souberam opinar. O desempenho pessoal de Temer é positivo para 10,3%, enquanto 83,6% desaprovam o presidente. Na última pesquisa, realizada de 13 a 16 de setembro de 2017, apenas 3,4% dos 2.002 cidadãos ouvidos avaliavam como positivo o governo federal, ante 75,6% de avaliação negativa. Individualmente, Temer era aprovado por 10,1% e desaprovado por 84,5%.

Temer “tranquilo”, mas não muito

A defesa do presidente Michel Temer vai pedir acesso ao despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre a quebra do sigilo bancário. Apesar disso, a defesa não pretende recorrer da decisão, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o da Secretaria de Governo, Carlos Marun. “O presidente decidiu até o presente momento não recorrer e mantém, já que não tem nada a esconder, a decisão de abrir seu sigilo bancário à população brasileira através da imprensa”, disse Marun. Na noite de segunda-feira, o presidente informou em nota que “não tem nenhuma preocupação em relação à decisão do ministro Barroso” e que dará total acesso a seus dados bancários, inclusive à imprensa.

Justiça Federal sequestra ações da JBS

A Justiça Federal de São Paulo decretou o sequestro de 25 milhões de ações da companhia de alimentos JBS em substituição ao seguro-garantia que o grupo havia se comprometido a apresentar na ação penal em que são réus por insider trading os irmãos Joesley e Wesley Batista e seus principais acionistas, e na qual tiveram bloqueados 238 milhões de reais. A troca do seguro pelas ações foi aplicada no último dia 28 pelo juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal e acolhe pedido da própria defesa. Os irmãos Batista alegaram que eles “não conseguem contratar o seguro-garantia junto ao mercado”. Em troca, os irmãos ofereceram a caução de ações da JBS. A procuradoria se opôs ao pedido, informando que as ações da JBS são voláteis, pois seu preço oscilou constantemente nos últimos meses. Segundo a procuradoria, “as perspectivas da empresa não são favoráveis, pois vendeu ativos recentemente para diminuir seu endividamento”. A procuradoria sustentou que “a caução das ações não é medida que substitui com eficácia o objeto da medida de sequestro”.

Produção industrial recua

A produção industrial recuou 2,4% em janeiro em relação a dezembro de 2017, segundo divulgou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recuo foi maior do que as estimativas do mercado financeiro. Em relação a janeiro de 2017, a produção subiu 5,7%. No acumulado de 12 meses, a produção da indústria acumulou um avanço de 2,8%, de acordo com o IBGE.

Montadoras reduzem produção

As montadoras do Brasil diminuíram a produção de veículos em 2,1% em fevereiro em comparação com janeiro, para 213.500 unidades, segundo informou nesta terça-feira a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com fevereiro de 2017, a produção teve alta de 6,2%, acumulando no primeiro bimestre um avanço de 15% sobre o mesmo período de 2017. As vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil caíram 13,4% em fevereiro na comparação mensal, mas cresceram 15,7% sobre um ano antes, para 156.900 unidades. Com isso, as vendas acumuladas nos primeiros dois meses do ano totalizaram 338.170 unidades, uma alta de 19,5% ante o mesmo período de 2017.

Mudança de preço na Petrobras?

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira que o governo discute com a Petrobras uma nova política de preços. O objetivo seria evitar que um aumento no mercado internacional prejudicasse o consumidor e, por outro lado, que uma queda muito grande fizesse o mesmo com a estatal. “Tão logo tenhamos uma nova política de preços definida, nós vamos anunciar”, disse em uma entrevista. Em nota divulgada no início da tarde desta terça-feira, a Petrobras disse ter sido consultada recentemente pelo governo, mas “em nenhum momento se cogitou qualquer alteração nas regras aplicadas atualmente pela companhia, que são de sua exclusiva alçada”.

Reino Unido alerta Rússia

O Reino Unido acusou, nesta terça-feira, a Rússia de estar por trás da misteriosa intoxicação na Inglaterra de um ex-agente duplo russo. Segundo o secretário de Relações Exteriores britânico, Boris Johnson, o agente Sergei Skripal, ex-coronel do Departamento Central de Inteligência russo, e sua filha, Yulia, foram vítimas do governo russo, após ter sido condenado por trair dezenas de espiões russos a favor da inteligência britânica. Nesta terça-feira, eles foram encontrados sem consciência em um banco do lado de fora de um shopping no sul da Inglaterra. Segundo a polícia britânica, Sergei e sua filha foram expostos a uma substância desconhecida na cidade britânica de Salisbury. Ambos ainda estão em estado grave e sob tratamento intensivo. O secretário Johnson ainda afirmou que a participação do Reino Unido na Copa do Mundo da Rússia deste ano está em risco após o suposto ataque.

Coreias retomam diálogo

O governo da Coreia do Norte está disposto a discutir o processo de desnuclearização com os Estados Unidos. As informações foram divulgadas, nesta terça-feira, pela agência de notícias sul-coreana Yonhap e pelo chefe de Segurança Nacional da Coreia do Sul, Chung Eui-Yong, em entrevista ao canal CNN, durante o encontro da cúpula do governo sul-coreano com o líder norte-coreano. A Coreia do Norte ainda não se pronunciou oficialmente sobre o resultado das conversas desta semana. Se forem confirmadas, essas disposições serão uma conquista diplomática impressionante e um resultado direto das ações do presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, que aproveitou os Jogos Olímpicos de Inverno de Pyeongchang para reaproximar os países. A visita dessa delegação nesta semana é a primeira em mais de dez anos e acontece depois da histórica viagem feita em fevereiro à Coreia do Sul por Kim Yo-jong, irmã do líder norte-coreano, para a abertura dos Jogos, evento no qual ela convidou Moon a realizar uma cúpula intercoreana no Norte. O presidente americano, Donald Trump, afirmou, em seu Twitter, que teria de “ver o que vai acontecer” antes de comemorar a decisão. A expectativa é que uma rodada de negociações aconteça com a Coreia do Sul já no mês que vem.