Ministros do STF no julgamento dos embargos infringentes na Ação Penal 470, do Mensalão (Gervásio Baptista/SCO/STF)
Da Redação
Publicado em 20 de fevereiro de 2014 às 17h25.
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira o julgamento dos recursos remanescentes de réus condenados na ação penal do mensalão, mas os primeiros votos só devem começar a ser proferidos na semana que vem.
A sistemática do julgamento foi proposta pelo relator desses recursos, ministro Luiz Fux, e prevê nesta quinta a leitura de seu relatório, as sustentações orais dos advogados de defesa e pode incluir ainda a manifestação do Ministério Público.
Estão na pauta desta tarde cinco embargos infringentes - permitidos nos casos em que o réu obteve pelo menos quatro votos pela absolvição - dentre eles, os recursos propostos pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal José Genoino, presidente do PT à época do escândalo, e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.
Esses cinco embargos e mais outros quatro que devem ser analisados na próxima semana referem-se à condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha. Segundo Fux há pelo menos outros dois embargos relacionados ao crime de lavagem de dinheiro, que também devem obedecer à mesma sistemática sugerida.
Deve haver uma definição mais detalhada sobre a ordem e data de votação dos embargos ainda nesta quinta. Fux arriscou dizer, no entanto, que até o fim da semana que vem deve proferir seu voto.
"Tenho a impressão de que pelo menos eu, na semana que vem, termino", disse a jornalistas no intervalo da sessão.