STF derruba censura ao Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que censurou o episódio de Natal do Porta dos Fundos. Toffoli acatou o pedido da Netflix contra a determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Abicair determinou na quarta-feira (8) a imediata suspensão do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira tentação de cristo”. A plataforma de streaming havia alegado que houve “censura judicial” na decisão do desembargador, que destacou em sua decisão que a exibição do programa poderia causar mais danos à sociedade brasileira se continuasse no ar.

Alerta na Austrália

O governo australiano pediu que cerca de 250.000 pessoas deixem suas casas nesta sexta-feira, quando uma nova onda de calor e fortes ventos tendem a reavivar os incêndios que consomem parte da costa leste do país. Vinte e seis pessoas já morreram e mais de 480 milhões de animais foram queimados nas últimas semanas. O governo do primeiro-ministro Scott Morrison tem sido criticado pela lentidão na reposta à calamidade e por não ter adotado todas as medidas cabíveis na prevenção ao fogo.

65% das famílias endividadas

O percentual de famílias endividadas aumentou em dezembro de 2019, alcançando 65,6%. É o maior patamar da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo desde janeiro de 2010. O resultado divulgado nesta quinta-feira é maior do que os 65,1% observados em novembro e superior aos 59,8% registrados em dezembro de 2018. Segundo a pesquisa, o percentual de famílias inadimplentes, ou seja, com dívidas ou contas em atraso, diminuiu em dezembro de 2019, na comparação com o mês imediatamente anterior, passando de 24,7% para 24,5% do total. No entanto, houve aumento do percentual de famílias inadimplentes em relação a dezembro de 2018, que registrou 22,8%.

UE retoma investigação Boeing-Embraer

Reguladores antitruste da União Europeia retomaram uma investigação sobre o acordo da Boeing para comprar a divisão comercial da Embraer, de acordo com um documento divulgado no site da UE nesta quinta-feira. O prazo de decisão da UE é agora 30 de abril. A investigação estava suspensa até 6 de janeiro. No mês passado, os reguladores da UE que analisavam o acordo de 4,2 bilhões de dólares haviam solicitado mais de 1,5 milhão de páginas de informações e dados sobre mais de 20 anos de campanhas de vendas, o que a Boeing já forneceu.

Líbano proíbe Ghosn de deixar o país

A Justiça libanesa proibiu nesta quinta-feira o ex-magnata do setor de automotivo Carlos Ghosn de deixar o país. A Procuradoria Geral adotou uma decisão que proíbe Ghosn de viajar e solicitou seu dossiê judicial ao Japão, onde o ex-CEO da Renault-Nissan foi acusado de desfalque financeiro. O Líbano, que indicou não ter um acordo de extradição com o Japão, anunciou na semana passada que havia recebido um pedido de prisão da Interpol referente ao empresário de 65 anos. Ghosn, detentor de nacionalidades francesa, libanesa e brasileira, é alvo de quatro acusações no Japão: duas por sonegação e duas por abuso de confiança agravado.

Autonomia do BC

Durante a coletiva de imprensa nesta quinta-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, expôs as metas da instituição para a primeira metade do ano, frisando acreditar numa aprovação, ainda nos três primeiros meses de 2020, do projeto de autonomia formal do BC. Campos Neto também prevê uma rápida aprovação do projeto que moderniza o arcabouço legal ligado ao câmbio. Sobre a autonomia, Campos Neto afirmou que há “ambiente legislativo propício” para análise do assunto, citando também o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Questionado sobre qual proposta contava com o apoio do BC, uma vez que há textos diferentes tramitando no Senado e na Câmara, ele afirmou que endossa a proposta da Câmara, que incorporou o projeto de autoria do Executivo sobre a autonomia.

Greve na França

Sindicatos franceses interromperam os serviços ferroviários, cortaram o fornecimento de energia e reuniram uma multidão de manifestantes nesta quinta-feira 9 em um esforço decisivo para pressionar o presidente Emmanuel Macron a abandonar uma proposta de reforma previdenciária. Os sindicatos reuniram apoiadores na esperança de recuperar o ímpeto das manifestações, em um momento de queda na participação em uma greve do setor público que já dura 36 dias, e com as pesquisas de opinião mostrando queda no apoio público à ação. A reforma proposta seria a maior revisão do sistema desde a Segunda Guerra Mundial e é central no esforço do presidente de tornar a força de trabalho francesa mais flexível e competitiva globalmente.

Trump consegue US$ 3,6 bi para muro

A justiça dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira o uso de 3,6 bilhões de dólares do orçamento do Pentágono para a construção de um muro na fronteira com o México, uma promessa de campanha que o presidente Donald Trump ainda luta para cumprir. Em dezembro, um tribunal federal havia bloqueado o uso desses fundos, destinados a construir aproximadamente 800 quilômetros de barreira na fronteira sul. Os esforços de Trump para construir o muro a fim de impedir a imigração ilegal enfrentaram inúmeros desafios judiciais. O presidente declarou uma emergência nacional no ano passado e procurou o Pentágono para obter fundos depois que a Câmara dos Deputados se recusou a alocar todo o dinheiro que procurava para a construção do muro. “O Quinto Tribunal suspendeu uma ordem judicial ilegítima proferida por um tribunal inferior e, ao fazer isso, permitiu que a construção vital do muro de fronteira prosseguisse usando fundos de construção militar”, disse Trump.

Brexit dia 31 de janeiro

Parlamentares britânicos aprovaram nesta quinta-feira uma lei que permite ao Reino Unido deixar a União Europeia em 31 de janeiro com um acordo de saída, encerrando mais de três anos de tumulto sobre os termos da separação do país do restante do bloco. A Câmara aprovou por 330 votos a 231 o projeto que implementa o acordo de saída fechado com o bloco europeu no ano passado. A votação permite que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vire a página na mais profunda crise política britânica em décadas, colocando fim aos temores de uma saída imediata e desordenada que colocou uma sombra sobre as perspectivas econômicas e incentivou divisões sobre o referendo de 2016 que levou à decisão de deixar o bloco. “É hora de fazer o Brexit. Esse projeto faz isso”, disse o ministro do Brexit, Stephen Barclay, a parlamentares, ao encerrar horas de debates no Parlamento.