Ministro Edson Fachin: novo relator da Lava Jato no STF é pressionado para fim do sigilo (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)
Talita Abrantes
Publicado em 11 de abril de 2017 às 16h47.
Última atualização em 12 de abril de 2017 às 15h56.
São Paulo – O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta corte do país, autorizou a abertura de 74 inquéritos contra políticos com foro especial. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria de imprensa do STF a EXAME.com.
A lista contempla 8 ministros do governo de Michel Temer, 24 senadores, 39 deputados federais, três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União e outras 23 pessoas que não possuem foro privilegiado mas foram citadas pelos delatores. Veja todos os detalhes da lista de Fachin.
DA LISTA DE JANOT PARA A LISTA DE FACHIN
A nova leva de investigações foi solicitada no último dia 14 de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os 83 pedidos de abertura de inquérito foram feitos a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.
Os despachos de Fachin foram assinados eletronicamente no último dia 4, mas só revelados nesta terça-feira.
Além dos 98 investigados no STF, Fachin determinou o arquivamento de sete pedidos de abertura de inquérito formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O ministro do STF ainda devolveu 11 pedidos de investigação a Janot, oito por decisão do relator da Lava Jato e outros três, por pedido do próprio chefe do Ministério Público Federal.
O relator da Lava Jato decidiu remeter 201 petições para outras instâncias do Poder Judiciário para realizar apurações e outras 25 petições foram mantidas sob sigilo.
FORA DA LISTA, MAS (QUASE) NA MIRA DA LAVA JATO
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fazem parte desse grupo. Os pedidos de inquérito contra eles serão analisados pela 1ª e 2ª instâncias.
Além deles, nove governadores citados devem ser investigados pelo Supremo Tribunal Justiça (STJ)-- entre eles os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ).
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) é citado nos pedidos de abertura mas não foi incluído na lista de investigados porque possui "imunidade temporária" por ser presidente da República.
Em 31 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que alega não poder investigar Temer por fatos que ocorreram fora do atual mandato.
Ministros do governo de Michel Temer: 8 investigados
Ministro | Cargo | Partido |
---|---|---|
Eliseu Lemos Padilha | Ministro da Casa Civil | PMDB |
Aloysio Nunes Ferreira | Ministro das Relações Exteriores | PSDB |
Blairo Borges Maggi | Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | PP |
Bruno Cavalcanti de Araújo | Ministro das Cidades | PSDB |
Gilberto Kassab | Ministro da Ciência e Tecnologia | PSD |
Helder Barbalho | Ministro de Estado da Integração Nacional | PMDB |
Marcos Antônio Pereira | Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços | PRB |
Wellington Moreira Franco | Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República | PMDB |
Câmara dos Deputados: 39 investigados
39 deputados federais aparecem entre os investigados nos inquéritos abertos pelo ministro Fachin - o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB), é um deles.
Deputado | Cargo | Partido | Estado |
---|---|---|---|
Rodrigo Maia | Deputado Federal, presidente da Câmara | DEM | |
Arlindo Chinaglia | Deputado Federal | PT | SP |
Alfredo Nascimento | Deputado Federal | PR | AM |
Antônio Brito | Deputado Federal | PSD | BA |
Arthur Oliveira Maia | Deputado Federal | PPS | BA |
Betinho Gomes | Deputado Federal | PSDB | PE |
Beto Mansur | Deputado Federal | PRB | SP |
Cacá Leão | Deputado Federal | PP | BA |
Carlos Zarattini | Deputado Federal | PT | SP |
Celso Russomano | Deputado Federal | PRB | SP |
Daniel Almeida | Deputado Federal | PCdoB | BA |
Daniel Vilela | Deputado Federal | PMDB | GO |
Décio Lima | Deputado Federal | PT | SC |
Dimas Fabiano Toledo | Deputado Federal | PP | MG |
Fábio Faria | Deputado Federal | PSD | RN |
Heráclito Fortes | Deputado Federal | PSB | PI |
João Carlos Bacelar | Deputado federal | PR | BA |
João Paulo Papa | Deputado Federal | PSDB | SP |
José Carlos Aleluia | Deputado Federal | DEM | BA |
José Reinaldo | Deputado Federal | PSB | MA , por fatos de quando era governador do Maranhão |
Júlio Lopes | Deputado Federal | PP | RJ |
Jutahy Júnior | Deputado Federal | PSDB | BA |
Lúcio Vieira Lima | Deputado federal | PDMB | BA |
Marco Maia | Deputado Federal | PT | RS |
Maria do Rosário | Deputada Federal | PT | RS |
Mário Negromonte Jr. | Deputado Federal | PP | BA |
Milton Monti | Deputado federal | PR | SP |
Nelson Pellegrino | Deputado Federal | PT | BA |
Ônix Lorenzoni | Deputado Federal | DEM | RS |
Paulinho da Força | Deputado Federal | SD | SP |
Paulo Henrique Lustosa | Deputado Federal | PP | CE |
Pedro Paulo | Deputado Federal | PMDB | RJ |
Rodrigo Garcia | Deputado Federal | DEM | SP |
Vander Loubet | Deputado Federal | PT | MS |
Vicente ?Vicentinho? Paulo da Silva | Deputado Federal | PT | SP |
Vicente Cândido | Deputado Federal | PT | SP |
Yeda Crusius | Deputada Federal | PSDB | RS |
Zeca Dirceu | Deputado Federal | PT | SP |
Zeca do PT | Deputado Federal | PT | MS |
Senado: 24 investigados
No total, 24 senadores estão na lista de investigados. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e o ex-presidente da Casa Renan Calheiros também está na lista.
Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro.
Político | Cargo | Partido | Estado |
---|---|---|---|
Eunício Oliveira | Senador, presidente do Senado | PMDB | CE |
Aécio Neves da Cunha | Senador | PSDB | MG |
Dalírio José Beber | Senador | PSDB | SC |
Edison Lobão | Senador | PMDB | PA |
Lidice da Mata | Senadora | PSB | BA |
Renan Calheiros | Senador | PMDB | AL |
Valdir Raupp | Senador | ||
Vanessa Grazziotin | Senadora | PCdoB | AM |
Cássio Cunha Lima | Senador | PSDB | PB |
Ciro Nogueira | Senador | PP | PI |
Eduardo Braga | Senador | PMDB | AM |
Fernando Afonso Collor de Mello | Senador | PTC | AL |
Fernando Bezerra Coelho | Senador da República | PSB | PE |
Humberto Sérgio Costa Lima | Senador | PT | PE |
Ivo Cassol | Senador | ||
Jorge Viana | Senador | PT | AC |
Kátia Regina de Abreu | Senadora | PMDB | TO |
Lindbergh Farias | Senador | PT | RJ |
Omar Aziz | Senador | PSD | AM |
Paulo Rocha | Senador | PT | PA |
Ricardo Ferraço | Senador | PSDB | ES |
Romero Jucá Filho | Senador da República | PMDB | RR |
Antônio Anastasia | Senador | PSDB | MG |
José Serra | Senador | PSDB | SP |
Governadores em exercício: 3 investigados no STF
Político | Cargo | Partido |
Renan Filho | Governador do Estado de Alagoas | PMDB |
Tião Viana | Governador do Estado do Acre | PT |
Norte Robinson Faria | Governador do Estado do Rio Grande do | PSD |
Outros políticos com mandato: 4 investigados
Político | Cargo | Partido | Estado |
Ana Paula Lima | Deputada Estadual em Santa Catarina | PT | SC |
Rosalba Ciarlini | Prefeita Municipal de Mossoró/RN e ex-governadora do Estado | PP | RN |
Napoleão Bernardes | Prefeito Municipal de Blumenau | PSDB | SC |
César Maia | vereador do Rio de Janeiro , ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal | DEM | RJ |
Políticos sem mandato: 12
Políticos | Cargos | Partido |
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá | então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá | PMDB |
Edvaldo Pereira de Brito | então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010 | |
Ulisses César Martins de Sousa | Então Procurador-Geral do Estado do Maranhão | |
João Carlos Gonçalves Ribeiro | então secretário de Planejamento do Estado de Rondônia | |
Cândido Vaccarezza | ex- deputado federal PT | PT |
Guido Mantega | ex-ministro | PT |
José Dirceu | ex-ministro de Estado | PT |
José Ivaldo Gomes, o Vado da Famárcia | ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho | |
Eduardo Paes | ex-prefeito do Rio de Janeiro | PMDB |
Luís Alberto Maguito Vilela | ex-senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014 | |
Paulo Bernardo da Silva | então ministro de Estado | PT |
Valdemar da Costa Neto | ex-deputado federal | PR |
Outros: 8 investigados
Nome | Quem é |
---|---|
Paulo Vasconcelos | marqueteiro de Aécio Neves |
Moisés Pinto Gomes | marido da senadora Kátia Abreu |
Eron Bezerra | Marido da senadora Vanessa Grazziotin |
Oswaldo Borges da Costa | ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig |
Humberto Kasper | |
Marco Arildo Prates da Cunha | |
José Feliciano | |
Vital do Rêgo Filho | Ministro do Tribunal de Contas da União |
ERRATA: O ministro Edson Fachin não autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Cultura, Roberto Freire. Na verdade, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre eventual extinção da punibilidade.
O mesmo vale para os deputados Felipe Maia, Jarbas Vasconcelos e José Landim, para os senadores Eduardo Amorim, Garibaldi Alves Filho, José Agripino Maia, Maria do Carmo Alves e Marta Suplicy, além de Márcio Toledo, marido da senadora Marta Suplicy.