Brasil

STF adia audiência de mediação sobre Cantareira

A nova data foi estabelecida pelo ministro Luiz Fux


	Cantareira: uso de água do sistema é causa de ação na Justiça
 (Divulgação/Sabesp)

Cantareira: uso de água do sistema é causa de ação na Justiça (Divulgação/Sabesp)

DR

Da Redação

Publicado em 20 de novembro de 2014 às 15h52.

Brasília - Originalmente marcada para esta quinta-feira, 20, a audiência de mediação no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo ação sobre o uso de água para o Sistema Cantareira foi adiada para a quinta-feira da próxima semana, 27.

O debate envolve ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), e os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A nova data foi estabelecida pelo ministro Luiz Fux. De acordo com o STF, a mudança levou em consideração a dificuldade de algumas autoridades confirmarem presença na data inicialmente marcada. A meta é buscar um acordo entre as partes envolvidas.

O STF explica que o objetivo da ação ajuizada pelo MPF é impedir que a ANA autorize o Estado de São Paulo a captar água para abastecimento do Sistema Cantareira diretamente do Rio Paraíba do Sul, que banha também os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

Em 3 de novembro, o ministro Luiz Fux negou pedido de liminar feito pelo MPF na ação. O relator levou em consideração a gravidade dos fatos narrados na ação para não decidir sobre o caso antes de conversar com as partes envolvidas, "na medida em que podem gerar o comprometimento do acesso da população dos Estados envolvidos nesta lide a um recurso natural imprescindível para a sobrevivência digna das suas respectivas populações".

Segundo o ministro Luiz Fux, é "imprescindível diálogo propositivo entre os Estados da federação diretamente afetados pelo problema, especialmente porque todos os entes envolvidos buscam um mesmo objetivo: a melhor maneira de fornecer água para as suas populações".

Acompanhe tudo sobre:Águacidades-brasileirasCrises em empresasMetrópoles globaisSão Paulo capitalSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

USP fica entre as 100 melhores universidades do mundo em cinco áreas do conhecimento

Bolsonaro cogita Michelle como candidata à Presidência desde que seja nomeado para a Casa Civil

Polícia Civil descobre 'Central do golpe do SMS' dentro de apartamento em São Paulo

Brasil espera número recorde de voos da Espanha, que já responde por 13% do volume europeu