Subiu para 134 o número de mortos pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração operada pela Vale, em Brumadinho (MG), segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelas autoridades mineiras envolvidas na operação de resgate.

O número de pessoas desaparecidas caiu para 199. Entre os óbitos, 120 foram identificados. Até sábado, as equipes tinham registrado 121 mortos. Não houve atualização no número de mortos no domingo.

CPI

Foi protocolada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do acidente. A iniciativa teve a assinatura de 36 de um total de 77 deputados. O mínimo necessário de parlamentares para o registro do pedido era de 26. Segundo a autora da solicitação de CPI, deputada Beatriz Cerqueira (PT), as investigações vão envolver empresas e órgãos de fiscalização ambiental.

Para que comece a funcionar, no entanto, o pedido precisa agora passar por análise da Mesa Diretora da Casa. “A CPI é a resposta mais rígida que o Poder Legislativo pode dar em um caso tão grave”, diz parlamentar Beatriz Cerqueira.

População espera mais

A população ainda espera por medidas mais concretas. Em entrevistas após o desastre, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, afirmou que é preciso mudar a legislação ambiental para endurecer a fiscalização de atividades com risco. Disse ainda que o “excesso de burocracia” não coibiu o problema.

Como mostra a reportagem de capa da última edição de EXAME, um caminho para começar a mudar o setor é rever o Código de Mineração, de 1967. No ano passado, algumas mudanças foram incorporadas, como novas regras de divisão de royalties e o reforço da obrigação das empresas em recuperar áreas degradadas. Quanto à segurança de barragens, nenhuma novidade. Desde 2010, o país conta com uma lei nacional de segurança de barragens, mas faltam recursos para fiscalizar.

Após o rompimento de Mariana, o Congresso criou duas comissões especiais para discutir mudanças no setor. Seis projetos para reforçar a fiscalização das mineradoras foram concebidos, mas nenhum deles foi aprovado.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)