Congresso Nacional (Monique Renne/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 13 de julho de 2012 às 19h21.
Brasília - Pressionada pelo Executivo, a base aliada está sendo convocada por seus líderes a comparecer em Brasília na próxima semana e aprovar na Câmara as duas Medidas Provisórias que instituem o Plano Brasil Maior. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está enviando telegramas aos parlamentares cobrando a presença deles, e líderes governistas também estão telefonando aos colegas.
"Estou convencido de que nós não podemos retornar às nossas bases para campanha eleitoral sem votar essas medidas provisórias. (A não aprovação da) A MP 563 representa prejuízo de 10 bilhões para o Brasil e para o setor industrial já que pressupõe desonerações de folhas de pagamento e outras desonerações fiscais", disse Maia nesta sexta.
As duas MPs correm o risco de perder a validade devido ao impasse político em que se encontra a Câmara. A oposição está em obstrução cobrando a liberação de recursos de emendas parlamentares prometida pelo governo. Desmobilizada, a base não conseguiu avançar na votação das MPs e também não obteve sucesso na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que colocaria o Congresso em recesso a partir da próxima quarta-feira, 18. A questão preocupa o governo porque sem o recesso o prazo para a perda da validade da MP passa a ser 1º de agosto.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, destaca que argumentos financeiros também têm sido usados para cobrar a presença de deputados aliados em Brasília. A Câmara promete descontar o salário de quem faltar. "Se não votar até terça-feira, aí vai ficar julho inteiro tendo sessão e levando falta quem não vier". Para ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem razão em cobrar o Congresso da votação imediata das propostas. "Não votar é uma sacanagem com o País. Precisamos dessas medidas para enfrentar a crise econômica", diz o líder petista.
Na oposição, porém, não há sinais em direção de um acordo. O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), critica o não cumprimento de acordo pelo governo e afirma que a liberação de emendas tem sido feita com critérios políticos. "Liberar só para a base, como o governo está fazendo, é usar dinheiro público para estrangular e aniquilar a oposição". Para ele, a cobrança de Mantega tem de se dirigir à articulação política do governo.
Apesar da convocação da base, poucos acreditam em uma votação sem acordo. Como dificilmente o volume de liberação de recursos para a oposição vá crescer de forma exponencial nos próximos dias, estima-se que o impasse perdure por todo o mês de julho. Entre governistas e oposição, o único sentimento comum é que, mesmo na última hora, o Congresso acabará aprovando as MPs e salvando o programa de incentivo à indústria.