Educação (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Bárbara Ferreira Santos
Publicado em 27 de outubro de 2016 às 06h00.
Última atualização em 27 de outubro de 2016 às 06h00.
São Paulo -- Três estados brasileiros concentram a maior parte dos alunos que frequentam a graduação presencial no Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Juntos, eles possuem 45% das matrículas de todo o país, segundo dados do Censo da Educação Superior, divulgados no início deste mês pelo governo federal.
Esse cenário já se repete por décadas e há uma explicação para isso: as matrículas nesses locais são impulsionadas principalmente pela rede privada.
Se consideradas apenas as faculdades privadas do Brasil, os estados de São Paulo, Minas e Rio correspondem a quase metade (49%) delas. Só São Paulo possui 30% dos alunos das particulares.
Como esses três estados têm grandes densidades demográficas, mercado competitivo e alta demanda por ensino superior, eles são atraentes para as instituições particulares, explica o pesquisador do IPEA Paulo Corbucci. “O setor privado vai aonde tem demanda e maior capacidade de pagamento”, afirma Corbucci.
O setor, no entanto, está enfrentando uma queda no crescimento. Se na década de 1990 - quando as particulares mais se expandiram no país - o crescimento chegou a 17%, o valor registrado em 2015 foi de apenas 4,5%.
“Agora estamos em um processo de estabilização e concentração de capital, ou seja, as instituições privadas estão diminuindo para um número limitado de mantenedoras”, diz Corbucci.
Grandes fusões de universidades têm acontecido principalmente no Sudeste do país. Em julho deste ano, a Kroton, maior empresa de educação superior privada no Brasil, acertou uma negociação para comprar a Estácio, sua concorrente direta, por exemplo.
Para entidades que representam o setor, a razão que levou à diminuição do número de particulares foi o desemprego gerado pela crise econômica e o encolhimento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como explica o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz.
“Em 2015, em razão dos cortes orçamentários do governo federal, o Fies sofreu redução: em 2014, foram oferecidas 713 mil vagas, enquanto que em 2015 foram 287 mil”, afirma Diniz. “Mas, mesmo com a queda, as instituições privadas são responsáveis por 75,7% dos oito milhões de estudantes de graduação do país.”
Na contramão do que acontece no país, três estados ainda conseguem manter mais alunos no ensino público que no privado: Paraíba, Tocantins e Roraima. No entanto, nesses três locais as redes públicas superam por pouco as particulares.
Segundo Corbucci, esse fenômeno ocorre porque as redes federais foram as primeiras a se fortalecer nesses estados. No entanto, ele explica que a diferença entre faculdades públicas e particulares tem diminuído ao longo dos anos e tende a se inverter no futuro. “Se olharmos há uns dez anos, quase toda a região Norte tinha mais aluno na pública que na privada”, exemplifica.
Segundo a professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e especialista em educação Rosilene Lagares, o que faz com que esses estados ainda tenham mais alunos em universidades públicas é o investimento em políticas de permanência e não só de ingresso na graduação.
“Não adianta apenas criar vagas. As universidades têm que garantir que os estudantes tenham acesso, permaneçam estudando e cheguem a concluir o curso”, diz Rosilene.
Tanto Rosilene quanto Corbucci acreditam que a proporção de escolas particulares no país é excessiva. “Se compararmos o Brasil com países da América Latina que têm uma realidade semelhante à nossa, como a Argentina, a participação do setor privado brasileiro está muito acima da média”, afirma Corbucci.
Vale lembrar que, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2015, 81,7% das novas matrículas no ensino superior estão nas instituições privadas e cerca de 18,3% nas públicas. O Plano Nacional de Educação, no entanto, prevê que a participação da rede pública chegue a pelo menos 40% até 2024.
Já para o diretor-presidente da Abmes a rede particular é essencial no Brasil porque “o setor público não tem capacidade para atender ou manter os estudantes, Além disso, para o governo, é mais barato manter os estudantes no ensino particular do que criar novas vagas no ensino público”, afirma Janguiê Diniz.
Os três concordam, no entanto, que o governo federal precisará investir mais para garantir que os alunos tenham a oportunidade de entrar em uma graduação — seja na rede pública ou na rede particular (por meio do ProUni e do Fies).
O desafio do Brasil será elevar, até 2024, a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população de 18 a 24 anos e a taxa líquida para 33% — em 2015, as taxas eram de 32,1% e 21,2%, respectivamente.
Veja o ranking de estados que possuem o maior número de alunos na graduação presencial (não alunos de EAD):
Estado | Total de matrículas na graduação presencial | Rede Pública | Rede Privada |
---|---|---|---|
SP | 1.717.275 | 268.927 | 1.448.348 |
MG | 677.478 | 190.076 | 487.402 |
RJ | 573.267 | 146.738 | 426.529 |
RS | 395.851 | 97.012 | 298.839 |
PR | 389.966 | 128.710 | 261.256 |
BA | 326.536 | 100.583 | 225.953 |
CE | 243.905 | 80.240 | 163.665 |
SC | 235.332 | 74.620 | 160.712 |
PE | 231.809 | 84.475 | 147.334 |
GO | 209.158 | 60.645 | 148.513 |
DF | 186.175 | 36.205 | 149.970 |
AM | 159.119 | 54.466 | 104.653 |
PB | 136.330 | 70.469 | 65.861 |
PA | 134.211 | 62.476 | 71.735 |
MT | 130.245 | 39.629 | 90.616 |
MA | 129.630 | 49.980 | 79.650 |
ES | 119.805 | 25.856 | 93.949 |
RN | 112.850 | 49.574 | 63.276 |
PI | 97.724 | 44.145 | 53.579 |
MS | 91.739 | 29.906 | 61.833 |
AL | 82.497 | 33.774 | 48.723 |
SE | 72.125 | 26.119 | 46.006 |
TO | 52.420 | 26.567 | 25.853 |
RO | 48.926 | 10.260 | 38.666 |
AP | 35.015 | 12.347 | 22.668 |
AC | 25.175 | 10.334 | 14.841 |
RR | 18.982 | 9.619 | 9.363 |
Brasil | 6.633.545 | 1.823.752 | 4.809.793 |