Metrô: são afetadas as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata (Fabio Vieira/Getty Images)
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de julho de 2020 às 21h40.
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo decidiu manter a greve nesta terça-feira, 28, mesmo com a liminar concedida à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que determinou o porcentual mínimo de operação dos trens.
A paralisação, decidida em votação na noite desta segunda-feira, 27, começa à meia-noite e deve durar 24 horas, mas pode ser prorrogada se não houver concordância entre as partes. São afetadas as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. Foram 2.436 votantes, dos quais 73% optaram pela greve.
Segundo a categoria, as diversas tentativas de conciliação foram infrutíferas, uma vez que a reivindicação por renovar o acordo coletivo e a empresa recuar nos cortes de salários e benefícios não foi atendida. O sindicato informou que a direção do Metrô rejeitou todas as propostas da entidade e de órgãos de Justiça, que não houve negociação, mas apenas imposição dos descontos já efetuados e redução de salários, além de retirar itens do acordo coletivo.
Os trabalhadores vem planejando uma paralisação desde 1.º de julho como forma de protestar contra diminuição e corte de "vários direitos dos metroviários nos salários de junho". Soma-se a isso o pedido de prorrogação do acordo coletivo já existente entre a classe e a Companhia, que venceu em 30 de abril. A pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a greve foi adiada para o dia 8, mas cancelada novamente porque havia a expectativa de negociar com a empresa e o governo estadual. A nova data, 28 de julho, foi mantida principalmente após o Metrô anunciar corte de 10% no salário nominal dos funcionários.
Já na manhã desta segunda-feira, o sindicato participou de uma audiência online no TRT, na qual estavam representantes do Metrô e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na ocasião, a companhia manteve os termos de uma proposta anterior, sem recuar de novas decisões, e incluiu a sugestão de parcelar em quatro vezes o desconto salarial decorrente do adiantamento de férias, sendo a primeira no mês de retorno ao trabalho. "Não dá para caracterizar como proposta", disse Wagner Fajardo, um dos coordenadores do sindicato, em assembleia da categoria realizada no fim do dia. "Não resta outra alternativa depois de adiar duas greves."
De acordo com o sindicato, as propostas do Metrô incluem reduzir a participação da empresa do plano de saúde dos trabalhadores, cortar os adicionais noturnos de 50% para 20% e as horas extras de 100% para 50%. Na audiência, o MPT propôs a manutenção do adicional noturno de 50%, mas com pagamento de 25% pelo período de seis meses e a diferença sendo paga integralmente nos seis meses subsequentes. Também propôs a manutenção do adicional de horas extras de 100%, com pagamento de 50% por seis meses e a diferença também paga integralmente nos seis meses seguintes. A exceção são as horas extras compulsórias, que deverão ser pagas integralmente.
Devido a iminência de greve, até então não confirmada, o tribunal determinou que o Metrô deve manter o funcionamento de 95% dos serviços no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30) e 65% nos demais horários nesta terça-feira. "Os porcentuais estabelecidos dizem respeito à prestação do serviço e não à mão de obra devidamente colocada para tanto", disse o órgão. Caso a liminar não seja respeitada por parte dos trabalhadores ou da empresa, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 150 mil e R$ 500 mil, respectivamente.
"Além de ter tirado parte dos adicionais de junho, tirou 10% dos salários de julho de forma arbitrária. Isso irritou e causou ainda mais indignação de todo mundo", disse Altino Prazeres, coordenador do Sindicato dos Metroviários. Segundo ele, o Metrô de São Paulo está voltando aos poucos a funcionar com mais passageiros, aumentando a arrecadação, o que não justificaria os cortes financeiros. A companhia, por sua vez, informou na sexta-feira, 24, que a "baixa arrecadação por um longo período" motivou a redução e que vai pagar o restante "assim que houver receita".
Membros do sindicato manifestaram descontentamento com a forma que o Metrô tem conduzido a situação em meio à pandemia do novo coronavírus. Os trabalhadores reforçaram que, neste momento, abriram mão de reivindicar aumento salarial e o serviço essencial prestado pelos metroviários não deveria ser afetado negativamente e os cortes salariais teriam de ocorrer nos "supersalários", ou seja, de uma pequena parcela de funcionários que ganham acima do teto do governador e acaba por onerar a capacidade financeira da companhia.