Saúde: A decisão foi tomada em assembleia convocada pela Central Sindical e Popular Conlutas (Thomas Northcut/Thinkstock/Thinkstock)
Agência Brasil
Publicado em 2 de janeiro de 2017 às 19h37.
Os servidores da Saúde do estado do Rio de Janeiro iniciaram hoje (2) uma greve "até que os salários sejam pagos integralmente". A decisão foi tomada em assembleia convocada pela Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas na quinta-feira (29).
Os servidores, de várias categorias, estão sem receber os salários de novembro e dezembro, além do décimo terceiro. A previsão do governo é pagar a primeira de cinco parcelas de novembro nesta quinta-feira (5).
A integrante da diretoria executiva da Conlutas Cíntia Teixeira, que é nutricionista e servidora estadual, diz que a greve é dos servidores públicos e não afeta os trabalhadores contratados via Organização Social (OS), sistema que administra parte dos hospitais e das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado.
"A greve afeta os hospitais Eduardo Rabelo, Azevedo Lima, Getúlio Vargas, Instituto Estadual do Tórax, o próprio prédio da secretaria, a Vigilância Sanitária. Em sua maioria são os ambulatórios, algumas clínicas. UPA é OS, não somos responsáveis sindicalmente, é outro modelo de gestão e outra relação de trabalho, é celetista, não é estatutário, inclusive muitos estão com os salários em dia, diferente dos servidores públicos".
Cíntia diz que os servidores não recebem auxílio-transporte, portanto, estão sem dinheiro para ir trabalhar.
"A Saúde nem passagem recebe do estado, estão com salário atrasado desde novembro e sem vale-transporte, impossibilitando fisicamente de ir ao trabalho, manter uma carga horária já estabelecida, além disso é o transtorno psicossocial".
A Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos informou, por meio de nota, que "reconhece o direito legítimo de greve, desde que não impeça a manutenção de serviços essenciais".
Segundo a pasta, a greve abrange "cerca de 30% dos funcionários, já que cerca de 70% dos colaboradores desta secretaria já receberam os salários". E diz que os serviços à população estão sendo oferecidos.
"Vale ressaltar que os servidores lotados na Superintendência de Vigilância Sanitária receberão no dia 26 de janeiro de 2017 um adicional de produtividade, pago com recursos da própria secretaria", diz a nota da secretaria.
O conselheiro da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro André Ferraz diz que menos da metade dos servidores da vigilância sanitária têm direito a esse adicional, que equivale a uma extensão de carga horária de 24 para 40 horas semanais. Para ele, está ocorrendo discriminação de categorias pelo governo.
"A secretaria continua segregando as pessoas, porque já pagou o salário de novembro e o décimo terceiro dos terceirizados por OS e por fundação, mas os estatutários não. Dentre os estatutários, ela pagou integralmente, após o movimento ter sinalizado a paralisação, somente quem está lotado nas unidades próprias da secretaria e tem nível médio, elementar e fundamental, salários que não passam de R$ 2 mil. Deixou de fora todos os profissionais de nível superior, como médicos, enfermeiros, farmacêutico, dentista, fonoaudiólogo, além de quem estava cedido, independente do nível de escolaridade do cargo. Não pagou nenhum servidor do Iaserj [Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro], tem vários ambulatórios, nem os inativos", disse.
De acordo com Ferraz, outras categorias receberam integralmente, como Segurança, Procuradoria e Fazenda, enquanto parte da Saúde não recebe nada desde novembro.
O governo do Estado foi procurado para responder aos comentários de Ferraz, mas não retornou a reportagem até a publicação desta matéria.
Os servidores da Saúde farão nova assembleia na quinta-feira (5), às 10h no Largo do Machado, zona sul do Rio, seguida de uma passeata junto com os outros servidores rumo ao Palácio Guanabara, distante cerca de 1,2 quilômetro do local.