São Paulo - As refeições nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e sua comitiva, podem incluir canapés de caviar, camarão e salmão defumado. Mas eles nunca foram servidos, afirma o ministério. 

Os itens constam no cardápio do contrato firmado em outubro pelo Ministério da Fazenda com a RA Catering LTDA (empresa especializada no fornecimento de refeições para companhias aéreas), que totaliza R$ 74,6 mil por ano, de acordo com a ONG Contas Abertas.

Com valor mensal estimado em R$ 6,2 mil, o contrato não garante que os itens serão consumidos ou pagos, já que são vinculados à necessidade do serviço. O Contas Abertas só encontrou uma nota de empenho direcionada à empresa até o momento, no valor de R$ 1 mil.

Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou que em nenhum momento as opções acima foram utilizadas pelo ministro, que raramente se alimenta nos voos e, quando o faz, compra a refeição com recursos próprios (veja nota na íntegra ao final).

Contrato

Os serviços foram contratados por meio de inexigibilidade de licitação, previsto na lei de licitações, que não exige a concorrência quando houver inviabilidade de competição. 

Além do Ministério da Fazenda, a RA Catering também tem contrato com os ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Integração Nacional e com a Advocacia-Geral da União, nos valores de R$ 20 mil, R$ 8 mil, R$ 108,6 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente.

A empresa presta ainda serviços para a Presidência da República através de três contratos que somam mais de dois milhões de reais. De acordo com o Portal da Transparência, a RA Catering já recebeu R$ 1 milhão em 2013. 

Veja a nota do Ministério da Fazenda na íntegra:

"O Ministério da Fazenda vem a público repudiar as informações deturpadas divulgadas hoje pelo site Contas Abertas e reproduzidas em outros veículos de imprensa. Em outubro passado, o ministério fechou um contrato novo com a empresa RA Catering para prestação dos serviços mencionados na referida reportagem. Ao celebrar o novo contrato, o ministério emitiu nota de empenho de R$ 1 mil para a empresa, como é praxe nesse tipo de contrato. Vale ressaltar que nenhum pagamento, desde que foi assinado o contrato, foi feito, já que o ministro não demandou os serviços nesse período. 

A reportagem levianamente menciona em seu título que na “alimentação do ministro em voo da FAB inclui até caviar”, mas esconde a informação de que essa opção, oferecida pela fornecedora do serviço, jamais foi utilizada pelo ministro.

Destacamos ainda que, em todo o ano de 2012, no contrato anteriormente em vigor, o gasto efetivo foi de R$ 1016,00 e, em nenhum momento, foi utilizada a opção caviar ou, como menciona a reportagem, camarão e salmão defumado. O ministro raramente se alimenta nos voos e, nas poucas vezes em que o faz, ele compra a refeição com os seus próprios recursos.

O Ministério da Fazenda exige um rápido esclarecimento ao público e lamenta a má-fé da reportagem; também avaliará, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Advocacia-Geral da União (AGU), se há alguma medida judicial cabível a ser tomada. "

Matéria atualizada às 10h do dia 05/11/2013, para incluir posição do Ministério da Fazenda.