São Paulo — O juiz Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (01) assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O magistrado toma posse, assim como o presidente eleito, em janeiro de 2019.

Após uma reunião de mais de 2 horas na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o juiz soltou uma nota afirmando que aceitou "honrado" o convite e promete "uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado". No Twitter, Bolsonaro também confirmou a informação.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 1, 2018

Em um vídeo também publicado no Twitter, Bolsonaro diz que Moro terá "ampla liberdade" para escolher quem irá compor seu Ministério.

Além de falar sobre o convite, a nota do magistrado diz que "para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências".

No dia 14 de novembro, o magistrado teria uma audiência para interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai em forma de obras no imóvel. 

O magistrado viajou de Curitiba para o Rio nesta manhã para a reunião. Em breve entrevista durante o voo, Moro disse que entender que o país "precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anticrime organizado", e que aceitaria o cargo se ficasse clara a possibilidade de implementação dessa agenda e convergência de ideias com Bolsonaro.

De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, Moro já estava decidido a aceitar e só esperava a garantia formal do próprio presidente eleito com as condições pedidas por ele para assumir o cargo: o comprometimento do governo com a aprovação das 10 medidas contra a corrupção preparadas pelo Ministério Público e a ampliação dos poderes do Ministério da Justiça.

Em novembro de 2016, Moro afirmou ao Estadão que "jamais entraria na política". Especialistas interpretam que a sua atitude pode vistar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, quando haverá um cargo disponível após aposentadoria do decano Celso de Mello.

A decisão de aceitar o ministério já está sendo criticada por deputados petistas como conflito de interesses, já que o juiz foi responsável pela condenação do ex-presidente Lula em julho de 2017.

A defesa pediu hoje a anulação do processo em que ele é acusado de receber um terreno da Odebrecht como pagamento de propina.

Leia a nota na íntegra

"Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Publica na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes".

A nota termina com "Curitiba, 01 de novembro de 2018", sugerindo que a decisão já estava tomada antes da viagem ao Rio.

Superministério

Na nota, o magistrado responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba afirma que a pasta será ampliada, com a reintegração da Segurança Pública, mas não confirmou se será um superministério.

Especulações apontam que o novo desenho do Ministério da Justiça poderia contar com Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros.