O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei, nesta quarta-feira, 24, para zerar a alíquota de Imposto de Importação de todos os insumos necessários para intubação de pacientes até o fim da pandemia do novo coronavírus. Com recorde de internações em decorrência da covid-19, hospitais têm se preocupado com a possibilidade de falta dos produtos.

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No texto, o senador alerta que o Brasil está na iminência de uma crise de abastecimento de insumos necessários para a intubação de paciente, como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos. "O Poder Executivo Federal, mais uma vez, falha no seu dever de proteger a vida e a saúde da população brasileira", afirma.

Em março de 2020, o governo reduziu as alíquotas sobre produtos médicos, mas não renovou a medida, que perdeu a validade em 1º de outubro do ano passado. "Esta omissão contribuiu significativamente para a situação atual de desabastecimento dos insumos no Brasil", diz Randolfe.

O senador lembra que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) avisou, em agosto de 2020, sobre a possibilidade de falta de kits para intubação. Ainda assim, naquele mês, o Ministério da Saúde cancelou a compra dos produtos, segundo o CNS, sem explicar a razão. O governo cancelou uma operação que importaria do Uruguai mais insumos médicos para tratamento e intubação de pacientes com covid-19.

Na última terça-feira, 23, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meurize Sousa Freitas, disse que a capacidade da indústria nacional para a produção de medicamentos usados no processo de intubação está no limite.

"Algumas empresas aumentaram em quatro ou sete vezes e tem empresas que dedicaram toda a sua produção aos medicamentos de intubação orotraqueal e isso também é um problema porque há risco de desabastecimento de outros medicamentos de linha", afirmou a diretora, durante uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à Covid-19.

"No lugar de coordenar os esforços, o Executivo Federal tem deixado Estados e Municípios sem qualquer resposta e tendo de tomar medidas de forma descentralizada e potencialmente danosa para todos os brasileiros, isso porque a aquisição de kit’s de intubação por um único Estado pode significar o desabastecimento em outro", argumenta Randolfe.