Plenário do Senado durante sessão: ato de não conhecer uma decisão significa que o presidente ignorou o ato de Maranhão (Jefferson Rudy/ Agência Senado/Fotos Públicas)
Da Redação
Publicado em 9 de maio de 2016 às 19h30.
O anúncio do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), de que “não conhece” a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que os deputados autorizaram o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, causou protestos veementes da base governista no plenário do Senado.
O ato de não conhecer uma decisão significa que o presidente ignorou o ato de Maranhão, dando prosseguimento ao trâmite do processo no Senado.
Logo após fazer esse anúncio, senadores governistas pediram a palavra para apresentar questões de ordem, ao mesmo tempo, bastante exaltados. Irritado com a balburdia no plenário, Renan anunciou que suspenderia a sessão para que os senadores pudessem “gritar em paz”.
Pouco tempo depois, o presidente retomou a sessão, mas novamente houve certo distúrbio em plenário e a palavra foi concedida ao líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), que apresentou questão de ordem pedindo que Renan sustasse a reunião e devolvesse o processo de impeachment à Câmara.
Questões de ordem
Pimentel reiterou a alegação de Waldir Maranhão de que a comunicação da Câmara ao Senado sobre a decisão tomada no último dia 17 deveria ter sido feita por resolução e não ofício.
“Eu faço essa questão de ordem, porque o ato do senhor presidente da Câmara dos Deputados declara a nulidade, e, por ser nulo, tudo que foi praticado a partir dali também é irrecuperável”, disse.
Em seguida, foi a vez da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentar questão de ordem pedindo que Renan lesse a decisão de Maranhão ao plenário.
“Como que os senhores senadores vão tomar uma decisão ou com ela concordar se sequer conhecem a decisão proferida pelo presidente da Câmara dos Deputados? E eu aqui faço um desafio a qualquer senador, a qualquer senadora, que venha e fale dessa decisão! Não falarão porque não a conhecem”, disse a senadora.
Senadores governistas também usaram a palavra para apoiar as questões de ordem e oposicionistas contraditaram. Renan Calheiros aguarda que todos os oradores inscritos se pronunciem para responder às questões de ordem, em seguida é esperado que o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), inicie a leitura de seu relatório primário pela admissibilidade do processo.