Renan Calheiros: "acho que o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa e é muito importante que do ponto de vista do Congresso nós possamos dar um basta" (José Cruz/ABr)
Da Redação
Publicado em 8 de outubro de 2013 às 14h17.
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer fechar um acordo com os líderes de bancada no Senado para votar ainda nesta terça-feira o projeto que limita a criação de partidos políticos.
O projeto inibe a criação de partidos políticos ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas.
"Acho que o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa e é muito importante que do ponto de vista do Congresso nós possamos dar um basta. Então nós vamos retomar a tramitação daquele projeto para não continuar estimulando a criação de partidos políticos", disse Renan a jornalistas.
"Nós temos uma medida provisória trancando a pauta, mas nós vamos conversar com os líderes para em seguida nós apreciarmos esse projeto de lei que é importante para estancar essa pulverização partidária." Embora tenha sido votado e enviado pela Câmara em abril deste ano, o projeto teve sua tramitação suspensa após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou um mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Em junho, no entanto, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que o Judiciário não poderia interferir no funcionamento do Legislativo e liberou a tramitação da matéria.
As novas regras devem valer apenas para os partidos criados após a sua aprovação. Não é o caso dos partidos recentemente formados, como o Solidariedade e o Pros.