Brasil

Senado aprova menor contribuição previdenciária de doméstica

A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência Social para 5% do salário a ser paga tanto por empregados domésticos quanto empregadores

O principal objetivo do projeto é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor (Mario Rodrigues/Veja São Paulo)

O principal objetivo do projeto é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor (Mario Rodrigues/Veja São Paulo)

DR

Da Redação

Publicado em 28 de março de 2013 às 12h59.

Brasília - Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram hoje (26) a redução da contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. A aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não vai a plenário para votação.

A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência Social (que atualmente é de 8% do salário para o empregado e 12% para o empregador) para uma alíquota de 5% - a ser paga tanto para empregados quanto empregadores.

O principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Acompanhe tudo sobre:DireitosEmpregados domésticosEmpregosLegislaçãoLeis trabalhistasPolítica no BrasilPrevidência SocialSenado

Mais de Brasil

Polícia Civil descobre 'Central do golpe do SMS' dentro de apartamento em São Paulo

Brasil espera número recorde de voos da Espanha, que já responde por 13% do volume europeu

Gestão Pochmann quer que sindicato de servidores do Instituto não use mais sigla IBGE no nome

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia