O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) 1003, que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial de vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por agências estrangeiras — entre elas, a da Rússia. A medida facilita a importação da Sputnik V, desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya. Como já passou pela Câmara, o texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, a Anvisa tem 72 horas para analisar o uso emergencial, mas só de vacinas aprovadas de forma definitiva por agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão e da China. A MP amplia a lista para mais cinco países: Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia e Argentina. Além disso, o texto permite que a Anvisa libere em cinco dias o uso emergencial de vacinas que ainda não têm registro definitivo, apenas emergenciais, o que é vetado hoje.

A Sputnik V já foi aprovada pela Rússia e pela Argentina. Resultados preliminares mostraram eficácia é de 91,6%, de acordo com a revista científica The Lancet. A vacina russa deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela União Química. A farmacêutica afirma que pode receber 10 milhões de doses prontas do imunizante até março. O Ministério da Saúde afirmou na quarta-feira, 3, que negocia a compra de 30 milhões de doses da Sputnik V e da indiana Covaxin.

Covax Facility

A MP também garante a adesão do Brasil ao consórcio internacional Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar a distribuição de imunizantes entre os países de forma igualitária. De acordo com o texto, as vacinas adquiridas pelo consórcio entrarão automaticamente no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

O Brasil deve receber 10,6 milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford pelo Covax Facility. Serão 1,6 milhão de doses ainda no primeiro trimestre de 2021. No segundo trimestre, mais 6 milhões e, no resto do ano, mais 3 milhões.

O texto também diz que o governo deve priorizar a compra de vacinas produzidas no Brasil, por empresa brasileira sediada fora ou por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento tecnológico do país. Caberá ao governo federal adquirir e distribuir nos estados e municípios os imunizantes registrados na Anvisa ou com autorização para serem importadas de forma excepcional e temporária.