Rio - O novo secretário estadual de Saúde do Rio, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, publicou uma resolução com medidas de corte financeiro na pasta, no Diário Oficial desta terça-feira, 5.

Uma das determinações é a redução de, no mínimo, 30% das despesas de custeio de órgãos e entidades vinculados à secretaria.

As medidas de racionalização do gasto e redução das despesas terão de ser implementadas, integralmente, até 31 de março de 2016.

Elas devem contemplar "a reavaliação e a renegociação das atribuições, responsabilidades, obrigações gerais, preços e prazos nos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais de Saúde (OSS)", de acordo com o texto.

Também serão analisados os processos de licitação em curso que ainda não tenham sido adjudicados (tenham declarado seus vencedores) ou homologados.

O mesmo valerá para licitações em fase de instauração, que deverão ser ajustadas à disponibilidade de orçamento e recursos do exercício financeiro de 2016.

Os contratos de aluguel de imóveis utilizados para as atividades administrativas serão reavaliados e será priorizado o uso de imóveis próprios do Estado.

As despesas com passagens, diárias e locomoção de servidores também serão repensadas.

Com a decisão, a secretaria poderá participar dos processos de licitações conduzidos pelas unidades federais de Saúde.

O acompanhamento e a avaliação das ações previstas serão realizados pelo Comitê de Gestão.

O secretário apresentará uma proposta de redefinição da estrutura organizacional da secretaria que contemple a redução de órgãos e a extinção de, no mínimo, 30% dos cargos em comissão.