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Seca histórica no Brasil e ação que pode custar R$ 49 bi ao governo: o que você precisa saber hoje

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, estiveram presentes na 4ª edição do EXAME SuperAgro

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 07h34.

Na quarta-feira, 4, aconteceu a 4ª edição do EXAME SuperAgro, evento promovido pela revista EXAME, que se consolidou como um dos principais fóruns sobre agronegócio no país. Na ocasião, estiveram presentes o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Mendes falou sobre a situação pela qual o Brasil passa, com uma das piores secas das últimas décadas. Já Fávaro anunciou a abertura do mercado de abacates para o Japão.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 5, a ação sobre programa de créditos tributários que pode custar R$ 49 bilhões para o governo.

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Uma das piores secas

O governador de Mato Grosso disse que os desafios enfrentados pelo estado, que está lidando com uma das piores secas das últimas décadas, são complexos e que as queimadas são resultado de "ações humanas irresponsáveis". "Existe o problema de clima, mas também existem as ações humanas que aumentam o nosso desafio como governo", destacou Mendes.

O governador reconheceu que o investimento prévio de R$ 70 milhões para combater incêndios e desmatamento ilegal no estado é insuficiente para enfrentar o problema em sua totalidade. Mendes também destacou a importância dos sistemas de monitoramento para combater as queimadas, mas enfatizou que as mudanças climáticas são reais e trazem desafios adicionais.

Em algumas regiões, como o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as temperaturas ultrapassaram os 40°C, enquanto no interior de São Paulo e Minas Gerais, o termômetro chegou a 39°C. Especialistas alertam para o risco de o Brasil figurar entre os países mais quentes do mundo nesta semana, devido à combinação de calor intenso e a prolongada ausência de chuvas.

A atual crise de umidade no Brasil tem como principal fator a estação seca, comum nesta época do ano, que se estende até outubro. No entanto, três fatores principais estão tornando a situação ainda mais grave: seca histórica, onda de calor intensa e bloqueios atmosféricos.

O mercado de abacates ao Japão

O ministro da Agricultura e Pecuária anunciou a abertura do mercado de abacates para o Japão. Com esse anúncio, O Brasil chega a 182 novos mercados abertos para produtos agrícolas em 53 países durante os 20 meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Chegamos a 182 mercados com a abertura do abacate para o Japão nesses 20 meses de governo. São 53 países que não tinham relação comercial com o Brasil”, disse.

O ministro também afirmou que o governo está comprometido em trabalhar para que a produção de alimentos dobre de tamanho sem a necessidade de abrir novas áreas para o plantio. Segundo ele, dos 100 milhões de hectares de pastagem no Brasil, pelo menos 40 milhões são propícios para a produção de grãos e outros alimentos.

Julgamento do STF

O plenário do STF julga nesta quinta-feira, 5, duas ações que questionam a redução do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega), criado em 2011 e regulado por leis federais de 2014 e 2015.

Por meio do Reintegra, as empresas exportadoras têm direito a um crédito tributário correspondente a uma alíquota que varia de 0,1% a 3% sobre a receita auferida com a venda de bens ao exterior.

Os questionamentos sobre a redução do percentual foram feitos ao Supremo pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto Aço Brasil em 2018. O governo federal estima um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 49,9 bilhões caso os questionamentos sejam aceitos.

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