A data prevista para o leilão é 29 de fevereiro de 2024. (CPTM/Divulgação)
Agência de notícias
Publicado em 8 de outubro de 2023 às 11h42.
O governo do Estado de São Paulo publicou, neste sábado, o edital de licitação do Trem Intercidades (TIC), Eixo Norte, no valor de R$ 13,5 bilhões. A obra que faz do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, inclui a construção da primeira linha expressa de média velocidade no Brasil, conectando as cidades de São Paulo e Campinas. A data prevista para o leilão é 29 de fevereiro de 2024.
O projeto prevê ainda um serviço parador, com cinco estações nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Também está no escopo do edital a licitação o trem metropolitano da Linha 7-Rubi, hoje operadora pela CPTM, que atende a sete cidades: São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Lindo Paulista, Várzea Paulista e Jundiaí.
O trecho será a primeira linha expressa de média velocidade no Brasil, com custo máximo de R$ 64 por passageiro. Atualmente, uma passagem rodoviária entre as duas cidades — que leva mais tempo — custa R$ 41.
A previsão é que, em 2031, composições com capacidade para cerca de 800 passageiros em assentos marcados estejam completando o percurso de 96 quilômetros em pouco mais de uma hora, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora, com uma única parada em Jundiaí.
O edital do governo paulista inclui ainda o chamado Trem Intermetropolitano (TIM), entre Jundiaí e Campinas, e a revitalização da atual Linha 7-Rubi da CPTM, que hoje faz o percurso entre a estação Brás, no centro de São Paulo, e Jundiaí. Conheça os detalhes de como serão as novas linhas:
A viagem do expresso que ligará São Paulo (estação Barra Funda) a Campinas deve durar entre 61 e 64 minutos segundo os estudos do governo. A linha conta com uma única parada, em Jundiaí. A velocidade do trem pode chegar a 150 km/h, mas a média será de 96 km/h.
A passagem do expresso entre a capital paulista e Campinas custará no máximo R$ 64 por passageiro e por trecho, mas há a possibilidade de descontos para passageiros frequentes. Passagens de ônibus custam hoje R$ 41 entre São Paulo e Campinas.
A concessionária poderá oferecer modalidades de assentos diferentes com preços distintos, desde que transporte 800 passageiros por viagem durante a hora de pico.
Chamado de trem parador, o TIM vai compartilhar trilhos com o TIC entre Jundiaí e Campinas. A diferença é que o TIM vai fazer um trajeto de 44,4 quilômetros em cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas.
O TIM será mais lento, mas também mais barato. A previsão do governo paulista é que a passagem custe R$ 14,05 por trecho entre Jundiaí e Campinas. O passageiro que viajar de Barra Funda a Campinas nos trens com mais paradas vai pagar R$ 18,45.
Para viabilizar as obras, o governo prevê um aporte para remunerar o investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões, durante os sete anos em que a concessionária fará as obras. Com isso, o governo estadual vai financiar cerca de 50% dos investimentos do projeto.
Além disso, o edital prevê pagamentos de contraprestações anuais de cerca de R$ 500 milhões quando a obra for entregue, em 2031, até o fim do contrato. A contraprestação total prevista é de R$ 13,74 bilhões, mas vencerá o leilão o grupo que der o maior desconto.
Hoje, a Linha 7-Rubi vai de Jundiaí a Brás, onde faz conexão com as linhas 3-Vermelha do Metrô e Linha 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira da CPTM. Entre Brás e Barra Funda, faz uma parada na Luz, onde há conexão com as linhas 1-Azul e 4-Amarela do Metrô e 11-Coral da CPTM. O novo projeto prevê desativar as paradas em Luz e Brás, encurtando essa linha até a Barra Funda.
Os três serviços vão compartilhar os mesmos trilhos. Hoje, a Linha 7 divide a estrutura com trens de carga da MRS Logística, mas isso terá que mudar. Para que o TIC seja possível, a MRS precisará construir outra linha só para cargas entre São Paulo e Jundiaí.
A obrigação está prevista na renovação antecipada da concessão da MRS, assinada em julho do ano passado pelo governo federal. Esse é um dos fatores que podem atrasar o TIC. A MRS tem até julho de 2029 para concretizar a segregação da linha, mas o cumprimento desse cronograma será fiscalizado pelo governo federal.
A construção da nova via de cargas= de mão única e com pontos de ultrapassagem, é o maior desafio do projeto porque a concessionária só terá acesso ao canteiro de obras duas horas por dia. Isso porque a Linha 7, paralela, é eletrificada, não sendo possível fazer obras enquanto ela estiver funcionando.
O projeto do Trem Intercidades é antigo e chegou a fazer parte da campanha de João Doria (então no PSDB) e de Rodrigo Garcia (PSDB) ao governo paulista. Durante a campanha, Tarcísio prometeu dar continuidade ao projeto.
O edital foi lançado no marco dos primeiros 100 dias da gestão de Tarcísio pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), na mesma semana em que representantes do governo estadual apresentaram o ativo a investidores estrangeiros na Europa.