São Paulo – Agricultores do Mato Grosso do Sul foram hoje a Brasília pedir a deputados e senadores uma intervenção do Exército ou da Força Nacional no estado para conter a recente onda de ocupações de fazendas por indígenas.

Os índios são contra a nova proposta de demarcação de terras do Governo Federal, que prevê a influência de outros órgãos além da Funai na delimitação das áreas indígenas.  A mudança deve ser implementada até o fim do mês e tem gerado vários protestos.

Ontem, índios bloquearam trechos de três rodovias no Rio Grande do Sul. Em Curitiba, 30 integrantes da tribo caingangues invadiram a sede do PT. No fim da noite, a Justiça Federal invalidou uma liminar que determinava a desocupação da fazenda Buriti (MS) em até 48h.

O motivo foi o Estatuto do Índio, que determina que "nenhuma medida judicial será concedida liminarmente" em casos envolvendo interesse de indígenas sem que haja antes uma consulta à Funai e União. Localizada em Sidrolândia (a 72km de Campo Grande), a Buriti foi ocupada por índios terenas em 15 de maio.

Na última quinta, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto a tiros numa operação de retirada dos indígenas da propriedade liderada pelas polícias Federal e Militar. Na sexta, a presidente Dilma se reuniu com ministros para discutir o caso.

A nova proposta

Gleise Hoffmann, chefe da Casa Civil, apresentou a nova proposta de demarcação de terras indígenas numa audiência em 8 de maio.

Hoje, apenas os estudos antropológicos realizados pela Funai fundamentam a criação de reservas. A ideia é que o chamado "sistema integrado de informações" venha auxiliar nesse tipo de decisão, reunindo dados dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades – além da Embrapa.

Um levantamento realizado pela Embrapa aponta que as reservas indígenas correspondem hoje a 13% do território nacional (cerca de 120,9 milhões de hectares). O espaço é quase duas vezes maior do que aquele ocupado por lavouras, que soma apenas 7% da área do país.