Chuvas em RJ: as regras facilitadas para a resposta aos temporais também passam a valer agora para Belford Roxo, Cardoso Moreira e Itaperuna
Agência de notícias
Publicado em 22 de janeiro de 2024 às 12h37.
O governo do estado do Rio de Janeiro homologou, em edição do Diário Oficial estadual desta segunda-feira, 22, a situação de emergência de mais três cidades fluminenses após os temporais que atingem o estado há duas semanas. As regras facilitadas para a resposta aos temporais também passam a valer agora para Belford Roxo, Cardoso Moreira e Itaperuna.
Uma outra edição extra do Diário Oficial do estado deve ser publicada ainda nesta segunda-feira ampliando ainda mais o número de cidades, com a inclusão de Queimados, Japeri e Miguel Pereira.
Agora, chegam a 12 o número de municípios com a emergência homologada. Na sexta-feira, 19, o governador Cláudio Castro já havia reconhecido a situação em São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e na capital, Rio de Janeiro.
Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.