Em decreto publicado no Diário Oficial do Rio esta sexta-feira o prefeito Eduardo Paes manteve o uso obrigatório de máscaras na cidade em ambientes fechados e no transporte público. Até então havia a previsão de a proteção ser flexibilizada em locais fechados quando a cidade atingisse a marca de 75% de toda a população imunizada com duas doses contra a Covid-19.

O novo decreto também suspende dois anteriores. O primeiro de outubro onde um gatilho era acionado quando 75% da população imunizada e deixava a obrigatoriedade do uso de máscara mantida somente para transportes públicos e áreas hospitalares sensíveis. Ou seja, agora a flexibilização não será mais automática, como previsto.

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O decreto também suspende uma resolução conjunta da prefeitura com a Secretaria Estadual de Saúde de janeiro que estabelecia medidas de restrição a partir da classificação de risco das regiões. Nela estava previsto o uso de máscaras em locais abertos em qualquer ambiente de uso coletivo quando garantida a distância superior a quatro metros.

Segundo o painel da prefeitura do Rio, a cidade está próxima de atingir 73% da cobertura vacinal em toda a população. A expectativa é que nos próximos dias a capital atinja a marca de 75%. Entretanto, nesta semana, o prefeito Eduardo Paes já havia adiantado estudar manter o uso obrigatório das máscaras em locais fechados apesar da autorização do Comitê Científico de liberar quando o Rio atingir os 75% de cobertura.

Além disso, assim como foi para liberar o uso da proteção em ambientes abertos, a prefeitura dependeria do aval do governo do estado. Atualmente só pode flexibilizar o uso das máscaras em ambientes abertos os municípios que atinjam a cobertura de 65% da população total vacinada. Ainda não há regras definidas sobre uma flexibilização em locais fechados. A Secretaria Estadual de Saúde, porém, só deve se reunir para debater o tema no dia 19 de novembro.

Locais abertos

Desde o último dia 28 de outubro na cidade do Rio não é mais obrigatório o uso de máscaras em ambientes abertos. A medida é facultativa para as cidades que estejam com bandeira verde (risco muito baixo), amarela (baixo) ou laranja (moderado). Além disso, a cobertura vacinal do município já deverá ter atingido 65% da população total ou 75% da população-alvo da campanha (pessoas com 12 anos ou mais) com as duas doses ou dose única — ou seja, esquema vacinal completo.

A nota técnica da Secretaria Estadual de Sapude, que coloca um "teto" para a flexibilização, enfatiza ainda que, "em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos".

A resolução reforça também que o uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, "incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais".