Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro será o primeiro estado a ter um Plano Estadual de Políticas de Promoção à Diversidade Religiosa. Previsto para ser lançado em junho, o plano entrará em consulta pública em março.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do estado, Cláudio Nascimento, explicou que o objetivo é criar uma base de políticas públicas para enfrentar a discriminação de crença e religiosidade. “Não basta apenas um posicionamento político do governo. É necessário também um conjunto de ações que possam efetivar essa intenção em ações concretas para assegurar direitos, dar um mínimo de proteção às vítimas. Essa área precisava de algo mais forte, ainda existe uma ausência muito grande de políticas públicas concretas", disse hoje (21) ao participar do seminário Caminhos para a Liberdade Religiosa, em função do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

O plano está sendo elaborado por um grupo de trabalho, criado no ano passado, e composto por 32 integrantes, sendo 16 representantes do Poder Público e 16 da sociedade civil organizada. Além disso, instituições e indivíduos discriminados por sua religião ou crença
podem procurar o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, que funciona das 9h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, com advogados, psicólogos e assistentes pelo telefone (21) 2334-9550.

De acordo com o superintendente, dados da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos apontam que as comunidades com religião de matriz africana são as que mais sofrem discriminação. Além de terreiros e centros espíritas invadidos, queimados e depredados, há registros de agressões físicas e morais contra praticantes de cultos, como da umbanda.