Ricardo Barros: o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado pela Justiça Federal (Vanderlei Almeida/Getty Images)
Da Redação
Publicado em 16 de outubro de 2017 às 19h02.
Última atualização em 16 de outubro de 2017 às 21h38.
A semana começou com mais um problema para o governo. O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pediu à Justiça que determine o afastamento cautelar (preventivo) do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do cargo.
Na ação civil pública, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes acusa o ministro de atuar para “esvaziar” a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), de suas atribuições institucionais.
O presidente Michel Temer quebrou, recentemente, a promessa de afastar ministros que que tivessem contra si uma denúncia na Justiça.
Os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) foram denunciados, juntamente com Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa pela Procuradoria Geral da República.
O caso de Barros é diferente, mas dificilmente Temer tomará alguma atitude, levando em conta a situação de outros integrantes do ministério. Em um ano e meio no cargo, o governo trocou seis ministros pelos mais diversos escândalos.
Barros acumula polêmicas e gafes no ministério – chegou a dizer que os médicos fingem que trabalham, e que os pacientes têm a mania de imaginar doenças.
Para o MPF, o propósito de Barros seria retirar das instalações da estatal em Pernambuco a produção de medicamentos hemoderivados usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar pessoas com Hemofilia A, transferindo a fabricação para seu estado e reduto eleitoral, o Paraná.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o ministério da Saúde estaria negociando a construção de uma fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR) “sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida”.
As obras da Hemobrás no Pernambuco estão atrasadas – somente um dos 17 prédios previstos está pronto – e Barros usou esse fato como justificativa tentar levar a fábrica da estatal para seu estado.
Procurado, o Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado pela Justiça Federal.
A pasta, no entanto, garantiu que todas as ações adotadas até o momento estão em conformidade com as leis vigentes voltadas à manutenção do abastecimento de hemoderivados.
O ministério também nega a intenção de “esvaziar a Hemobrás” de sua atribuição institucional.