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Renan pede indicações e dá pontapé inicial à CPI

Senador pediu que os líderes partidários indiquem os membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras


	Senador Renan Calheiros preside sessão no Congresso 
 (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Senador Renan Calheiros preside sessão no Congresso  (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

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Da Redação

Publicado em 7 de maio de 2014 às 23h09.

Brasília - O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira que os líderes partidários indiquem os membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista da Petrobras, dando o pontapé inicial à investigação que preocupa o governo pelo clima de instabilidade política da base aliada na Câmara dos Deputados.

Agora, os líderes partidários têm até cinco sessões legislativas da Câmara ou do Senado para fazer as indicações da CPI mista, formada por deputados e senadores. Caso não façam isso, o próprio presidente do Congresso poderá escolher integrantes das bancadas para compor a comissão.

Durante a sessão do Congresso, Renan respondeu aos questionamentos regimentais que tentavam impedir a instalação da CPI mista e encaminhou um recurso de sua própria decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o que não impede, porém, a instalação da investigação.

Além da CPI mista, também está em andamento no Senado a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito composta apenas por senadores, o que o governo prefere, por acreditar ter maior controle sobre os aliados da Casa. Porém, com a instalação da CPI mista, dificilmente uma investigação restrita ao Senado avançará.

A CPI da Petrobras foi proposta pela oposição para investigar, entre outras denúncias de irregularidades, as suspeitas sobre a compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, na época em que a presidente Dilma Rousseff presidia o Conselho de Administração da estatal.

Diante das denúncias, Dilma disse em nota que a compra da refinaria foi aprovada pelo Conselho de Administração com base em parecer técnico e juridicamente "falho" apresentado pela área internacional da empresa.

A CPI mista é alvo de grande preocupação no governo, que teme perder o controle da investigação, já que muitos deputados que integrarão a comissão vivem num clima de discórdia com o Executivo e consideram a CPI um bom palco para alavancar suas reeleições.

Nos últimos dias, caciques peemedebistas, o vice-presidente Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, entraram numa operação de guerra para enquadrar o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e impedir que ele indique para a CPI mista parlamentares que estão em atrito com o Executivo.

A primeira reunião, disse um peemedebista à Reuters, ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com a participação de Cunha, de Renan e do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Neste encontro, Cunha teria resistido à pressão e dito que não abriria mão da autonomia para indicar quem achasse melhor para participar da CPI mista da Petrobras.

A posição assustou os peemedebistas, que relataram a conversa a Dilma na terça-feira, após uma cerimônia no Palácio do Planalto. A presidente considera que a investigação só foi instalada para desgastá-la politicamente em ano eleitoral.

A tensão se manteve até a manhã desta quarta-feira, quando um café da manhã entre Cunha, os caciques peemedebistas, Temer, Mercadante e o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, selou um acordo mínimo de convivência.

Cunha se comprometeu a integrar a CPI mista como titular e indicar um deputado não tão radical para a outra vaga do PMDB da Câmara dos Deputados.

À Reuters, Cunha negou que tenha negociado com o governo as indicações da CPI e confirmou que será titular na comissão. Ele deve indicar o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) para a outra vaga de titular e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) como suplente. Mabel é considerado um rebelde que dialoga com o governo.

Mas a preocupação do governo não se resume ao PMDB - o PR e o PP também preocupam.

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