Rio de Janeiro - Após dois meses de avaliação, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu o plano de reestruturação elaborado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Ministério da Educação (MEC), para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), localizado na Ilha do Fundão. Caberá, porém, ao Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da instituição, decidir se a UFRJ deve aderir à empresa.

O Hospital Clementino Fraga Filho tem atualmente 242 leitos ativos, de acordo com a assessoria de imprensa da unidade. As ações propostas para a melhoria da gestão incluem a abertura de mais 266 leitos, chegando a 516 no total, e a contratação de 1.416 novos funcionários para todas as áreas.

O atendimento atual do hospital chega a cerca de 1,2 mil pacientes e 30 cirurgias por dia. Em maio, foram feitos também dois transplantes de fígado.

De acordo com o plano apresentado, serão ativados nove dos 17 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) de adultos do HUCFF e abertos 48 novos leitos de UTI, totalizando 74. O hospital tem dois leitos de saúde mental e a proposta é elevar esse número para 13, de modo a atender a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, informou a assessoria.

O quadro efetivo do hospital é formado por 2.579 funcionários. Mais 706 que trabalham sem vínculo com a instituição dependem de concurso para entrar.

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A Ebserh destacou que a principal ação imediata que o plano trará aos hospitais universitários é a recomposição da força de trabalho, por meio de concurso público, para a ampliação dos serviços prestados à população e a reativação de leitos fechados em função da falta de pessoal.

Na avaliação do hospital, além de investimentos imediatos em obras de infraestrutura, revisão de contratos e de orçamentos, a abertura do concurso público é fundamental. Circulam diariamente no hospital do Fundão 2.359 alunos de graduação, 347 residentes de 48 especialidades médicas e multidisciplinares, 550 alunos de pós-graduação e 3.285 funcionários.

Levantamento feito pela Ebserh mostrou que 10% dos leitos dos 46 hospitais universitários vinculados a 32 universidades federais estão inativos no momento, devido à falta de pessoal.

Até agora, 33 hospitais de 22 universidades já manifestaram a disposição de aderir à nova empresa do MEC, criada no ano passado, responsável pela coordenação do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

A decisão resulta na elaboração do plano de reestruturação e no dimensionamento de pessoal dos hospitais, etapa inicial da discussão entre a universidade e a empresa. Quando a adesão é formalizada, a universidade assina um contrato com a Ebserh.

Cinco universidades federais já têm contrato assinado, com um hospital cada uma: as do Piauí, Maranhão, de Brasília, do Triângulo Mineiro e do Espírito Santo. As demais se encontram em situação parecida com a da UFRJ, que já manifestou a intenção de aderir e discute, no momento, o plano de reestruturação. A do Piauí, inclusive, já promoveu concurso público para a contratação de pessoal. O edital da Universidade de Brasília (UnB) deve ser publicado nos próximos dias.

O Conselho Universitário da UFRJ criou uma comissão técnica para elaborar outro diagnóstico dos hospitais, com o objetivo de subsidiar os conselheiros na definição de propostas para essas instituições de saúde. Além do Clementino Fraga, a UFRJ administra o Hospital-Escola São Francisco de Assis, o Instituto de Ginecologia, o Instituto de Neurologia Deolindo Couto, o Instituto de Psiquiatria, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, o Instituto de Doenças do Tórax, que funciona nas dependências do HUCFF e a Maternidade-Escola. A comissão deverá apresentar o resultado do trabalho em 60 dias.

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A Ebserh deixou claro que a parceria com a empresa não elimina a autonomia das universidades. Os hospitais universitários continuam subordinados academicamente às universidades e a prestação de serviços de assistência à saúde se mantém integralmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação de funcionários é feita pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o regime característico das empresas públicas, incluindo todos os direitos trabalhistas previstos na lei.

O modelo para a criação da Ebserh foi o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, que já é uma empresa pública.

Em nota encaminhada à Agência Brasil, a reitoria da UFRJ esclareceu que o principal desafio hoje dos hospitais da universidade é a resolução sobre o número de profissionais extraquadro. “Só no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o déficit de profissionais concursados chega a 706 servidores”, diz o texto.

A proposta apresentada pela Ebserh à universidade está em desenvolvimento nas diversas unidades acadêmicas. Foram organizados fóruns de debates, para entendimento da proposta. A reitoria informou que a aprovação do contrato depende do Conselho Universitário, que é composto por oito integrantes da reitoria e 44 conselheiros, entre decanos, professores (titulares, associados, adjuntos e assistentes), servidores técnicos administrativos, alunos e outros representantes da universidade. “Será o Conselho Universitário o órgão de decisão sobre a questão, com sessão prevista para agosto”, diz a nota.

A comissão técnica faz o diagnóstico dos hospitais da UFRJ, para garantir que o Consuni tenha todos os esclarecimentos e informações necessários para a decisão.