Rio de Janeiro – A receita corrente dos 92 municípios fluminenses alcançou R$ 30,61 bilhões em 2010, mostrando crescimento real, acima da inflação, de 12,2% na comparação com o ano anterior. A capital do estado teve receita corrente de R$ 12,95 bilhões, com expansão de 8,6%, de acordo com a nova edição do Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, divulgado hoje (4) pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

A receita corrente exclui a receita de capital, que são as receitas que alteram o patrimônio duradouro do estado. Considerando a receita total, a média de aumento da receita corrente dos municípios do estado foi 21%. “Foi um crescimento notável”, avaliou o editor do anuário, o economista Alberto Borges.

Excluindo a cidade do Rio de Janeiro, a receita dos demais municípios fluminenses evoluiu 15% no ano passado. Borges observou que, em 2009, devido à crise financeira internacional, as cidades fluminenses, excluindo a capital, amargaram uma queda de 7% em sua receita. Já o município do Rio conseguiu manter a receita estável, com um leve crescimento de 1,5%.

“De modo geral, os municípios do Rio de Janeiro conseguiram sair da crise. Em 2010, houve uma significativa melhora das receitas das cidades. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias [ICMS] comportou-se muito bem [apresentando boa arrecadação] e os municípios foram beneficiados, porque 25% da arrecadação desses recursos são dos municípios”.

Contribuiu também para o aumento da receita a arrecadação maior do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) , por parte das cidades. Segundo Alberto Borges, essa melhora se deveu, “em grande medida, a um ambiente econômico favorável. Todos esses impostos têm, na sua origem, o dinamismo da economia, que faz com que esses impostos possam crescer e aumentar a arrecadação dos municípios e do estado”.

Borges observou que, mesmo nesse ambiente saudável, pode-se constatar que há cidades com baixíssima renda per capita, ou seja, por habitante. “Isso é um fator estrutural”, analisou. De modo geral, os municípios da Baixada Fluminense, além de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, têm receita corrente por pessoa abaixo de R$ 1 mil por ano. Na capital fluminense, a receita corrente per capita é R$ 2.047,44 por ano.

“São cidades, inclusive, que estão entre as cidades com mais de 100 mil habitantes e as mais pobres do Brasil”. É o caso de Nilópolis, por exemplo, cuja receita per capita anual atinge R$ 975,71. A receita corrente do município é R$ 152 milhões, para uma população de 157 mil habitantes. Em São Gonçalo, a receita corrente soma R$ 654,9 milhões para uma população de quase 1 milhão de pessoas.

A maior receita corrente per capita foi registrada em Quissamã, no norte do estado: R$ 9.414 por ano. No município, a principal atividade econômica é a exploração de petróleo. Borges destacou, porém, que é preciso ter em mente que, na cidade, vivem apenas 20.244 pessoas, enquanto em São Gonçalo são mais de 999 mil. “Quissamã tem muito [receita per capita] porque, em grande medida, o município tem apenas 20 mil habitantes. O mais importante hoje não é focar em Quissamã. O problema é discutir as cidades que não têm fontes de financiamento, dadas as condições do sistema tributário nacional”.

A situação é preocupante, segundo o economista, porque as cidades que mostram as menores receitas por pessoa são também as que apresentam os maiores problemas em termos de desemprego, violência, educação. “Dependem muito de parcerias com os governos estadual e federal.”