Cinco dos onze ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir a partir desta terça-feira, 25, se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados se tornarão réus por tentativa de golpe de estado.

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte. Participam do grupo os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Em fevereiro, a PGR denunciou os acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro foi apontado pelos investigadores como líder da suposta organização criminosa.

Além do ex-presidente, fazem parte do núcleo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Quem são os ministros que vão decidir se Bolsonaro vira réu

• Cristiano Zanin
•  Cármen Lúcia
• Luiz Fux
• Alexandre de Moraes
• Flávio Dino

Como assistir ao vivo o julgamento do STF da denúncia de Bolsonaro no STF

O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e nos canais do YouTube da TV Justiça e do STF.

Acompanhe ao vivo o julgamento de Bolsonaro

Como será o julgamento da denúncia de Bolsonaro por tentativa de golpe

Segundo o rito do STF, a sessão será aberta por Zanin, presidente da Turma. Moraes, relator do caso, vai ler o relatório do oferecimento da denúncia feito pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Na sequência, a PGR fará uma sustentação oral, de até 30 minutos, para argumentar sobre a aceitação da denúncia.

As defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada, com ordem definida pelo presidente da Turma, para fazer uma argumentação contra a denúncia.

Após essa parte, Moraes começará a votar se o processo preenche todos os requisitos formais para continuar a ser julgado, as chamadas preliminares – se o processo está sendo julgado no Tribunal competente, se as partes são legítimas, se a petição foi apresentada de forma correta. 

Todos os ministros da turma votam sobre as preliminares, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.

Após a definição sobre as preliminares, inicia-se o voto do relator Moraes sobre o mérito do julgamento, tornar Bolsonaro e os outros acusados réus ou não, com base no que foi apresentado pela PGR na denúncia.

Caso três ministros votem a favor da denúncia, a maioria se forma, e Bolsonaro se tornará réu.