Nas eleições municipais, os vereadores são eleitos por meio do sistema proporcional de votação, um método que, muitas vezes, permite que candidatos com menos votos se elejam em detrimento de outros mais votados. Em São Paulo, por exemplo, 34 milhões de eleitores irão às urnas para escolher cerca de 7.000 vereadores nas 645 cidades do estado, e a lógica por trás desse processo envolve dois cálculos principais: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Quantos votos um vereador precisa para se eleger?

Nas eleições municipais, os vereadores são eleitos por meio do sistema proporcional de votação, um método que, muitas vezes, permite que candidatos com menos votos se elejam em detrimento de outros mais votados. Em São Paulo, por exemplo, 34 milhões de eleitores irão às urnas para escolher cerca de 7.000 vereadores nas 645 cidades do estado, e a lógica por trás desse processo envolve dois cálculos principais: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Como funciona o sistema proporcional?

Diferentemente do sistema majoritário — usado para cargos como prefeitos, governadores e presidente —, no sistema proporcional o foco não está somente no número de votos que cada candidato recebe, mas também na soma dos votos que o partido ou federação alcança. Isso ocorre para garantir uma representação mais plural das diferentes correntes ideológicas presentes na sociedade.

A eleição de um vereador depende de dois fatores:

1. O candidato precisa obter pelo menos 10% do quociente eleitoral.
2. O partido ou federação precisa conquistar um número de cadeiras compatível com o quociente partidário.

O que é o quociente eleitoral?

O quociente eleitoral é calculado dividindo-se o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na câmara municipal. Por exemplo, nas eleições de 2020 em São Paulo, foram computados 5.080.790 votos válidos, e a Câmara Municipal tinha 55 vagas. O quociente eleitoral foi, então, de 92.738 votos.

Para um candidato ser considerado, ele precisa obter, no mínimo, 10% desse quociente eleitoral. Em São Paulo, em 2020, isso significava que qualquer candidato precisava de pelo menos 9.274 votos para concorrer a uma vaga.

O papel do quociente partidário

Depois de calculado o quociente eleitoral, é preciso determinar quantas vagas cada partido terá direito por meio do quociente partidário. Para isso, o total de votos válidos recebidos por um partido ou federação é dividido pelo quociente eleitoral. Se, por exemplo, um partido recebeu 1 milhão de votos nas eleições para vereador em São Paulo em 2020, seria necessário dividir esse número pelo quociente eleitoral (92.738), o que resultaria em aproximadamente 10 vagas para o partido.

Dessa forma, a eleição depende da força do partido e não apenas da votação individual de cada candidato .

Cálculo das sobras e suplência

Se, após a distribuição inicial das vagas, ainda houver cadeiras sobrando, elas são redistribuídas através de um novo cálculo chamado cálculo das sobras. Os partidos que obtiverem as maiores médias de votos, em relação às cadeiras que já conseguiram, disputam essas vagas adicionais. Em São Paulo, em 2020, 16 dos 55 vereadores eleitos chegaram à câmara por meio desse cálculo .

Além disso, candidatos que não se elegeram podem se tornar suplentes. Eles ficam numa lista de reserva, organizada pela quantidade de votos que receberam, e podem assumir o cargo caso o titular precise deixar o mandato.

O sistema proporcional garante que a diversidade política se reflita nos parlamentos municipais, o que é crucial para a democracia . O processo pode parecer complexo, mas cumpre o objetivo de representar diferentes vozes e pensamentos da sociedade.