Os candidatos eleitos nas eleições 2024 tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. A data foi delimitada na Constituição de 1988 e as cerimônias para que prefeitos e vereadores assumam seus respectivos cargos acontecerá em todas as cidades do país.
ACOMPANHE AO VIVO OS RESULTADOS PARA PREFEITURA NAS CAPITAIS
Com a Constituição aprovada pós-ditadura militar, essa data passou a ser no primeiro dia do ano seguinte ao pleito. Ou seja, no dia 1º de janeiro de 2025.
Antes dessa data, os governantes eram empossados dia 15 de março.
Mudança a partir de 2027
Atualmente, o presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores, assim como seus vices, assumem seus cargos em 1º de janeiro, mas a partir de 2027, a data de posse de chefes do Executivo federal será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021.
Dessa forma, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.
Essa alteração aconteceu para que governadores compareçam à posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Também foi levada em consideração a dificuldade causada pelas festas de Ano Novo, que dificultam a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.
As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.
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1/10
(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
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2/10
(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
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3/10
(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
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4/10
(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
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5/10
Vista aérea de pessoas esperando na fila para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
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6/10
(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
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7/10
(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
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8/10
(O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores)
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9/10
Biometria: TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.)
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10/10
urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)
Quais eram as datas da posse presidencial no Brasil
- 1889 a 1930 - 15 de novembro;
- 1946 a 1967 - 31 de janeiro;
- 1967 a 1988 - 15 de março;
- 1988 até 0 momento - 1º de janeiro.
Onde acompanhar a apuração das urnas?
A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.
Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis no Google Play ou na App Store, também será possível acompanhar os resultados para prefeito, vice-prefeito e vereador. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.
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(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
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(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
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(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
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(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
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Vista aérea de pessoas esperando na fila para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
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(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
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(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
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(O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores)
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Biometria: TSE afirmou que considera "aceitável" o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.)
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urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)
Candidatos a prefeito das capitais brasileiras
Candidatos a vereador das capitais brasileiras