Redação Exame
Publicado em 6 de janeiro de 2025 às 16h31.
Com a chegada do período de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento, muitos motoristas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de trocar a placa antiga de seus veículos pela placa Mercosul.
Segundo a legislação que determinou a criação do novo modelo, não há um prazo legal definido para realizar a troca de placa.
Os carros usados só precisam trocar para a placa Mercosul em casos específicos, como transferência de propriedade, mudança de estado ou alteração de município.
Durante muitos anos, as placas dos veículos brasileiros seguiam o mesmo padrão: fundo cinza e uma sequência com 3 letras e 4 números.
Com a nova placa, todas essas características mudaram: a sequência de letras e números é mista e a cor ficou diferente também. O novo modelo foi criado para dificultar falsificações e padronizar os veículos dos países que integram o Mercosul.
O Brasil começou a adotar a placa em 2018, mas a obrigatoriedade para veículos novos só passou a valer em 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já utilizam o modelo-padrão do bloco sul-americano.
A placa padrão Mercosul é uma iniciativa do bloco para facilitar a identificação dos carros que circulam pelo continente. Ao todo, quatro países do bloco já adotaram o novo formato: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O que muda em relação ao antigo padrão é a disposição dos números e letras, que agora não precisam seguir uma sequência fixa. As placas passam a ter quatro letras e três números, ao contrário do modelo anterior.
Além disso, o fundo da placa agora é totalmente branco, trazendo uma nova padronização visual.
Caso você não tenha um carro novo, não é necessário se adequar a esse formato imediatamente. Com isso, é possível manter a placa original do veículo até o fim da vida útil do bem, sendo a troca opcional.
Você não precisa trocar a placa do modelo antigo pela nova placa Mercosul, a menos que se enquadre em situações específicas. Confira os casos em que a mudança é exigida:
Além disso, se o condutor desejar simplesmente atualizar a placa do carro, também é possível realizar a troca de forma voluntária.
O valor da placa Mercosul varia conforme o estado de registro do automóvel. Segundo o Contran, o custo pode ficar entre R$ 138,24 para carros e R$ 114,86 para motocicletas, dependendo da emplacadora escolhida para realizar o serviço.
No Estado de São Paulo, é possível consultar as empresas estampadoras credenciadas ao Detran e verificar o valor da troca diretamente.
Para solicitar a alteração da placa para o novo modelo do Mercosul, o proprietário do veículo deve iniciar o processo junto ao órgão regulador de trânsito de seu estado.
Em São Paulo, a troca para o padrão Mercosul pode ser solicitada pelo site do Detran. O agendamento será realizado para a emissão da nova placa. Essa solicitação pode ser feita pelo próprio dono do veículo, por procurador ou parente próximo (em caso de pessoa física). Para veículos de pessoa jurídica, é necessário que o pedido seja feito pelo proprietário ou procurador responsável.