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Prorrogadas ações da Força Nacional em terra indígena no MA

Serão retiradas famílias de não índios do povoado de Vitória da Conquista, fechados ramais de estradas e colocadas placas para indicar limites da terra indígena

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de abril de 2014 às 14h00.

Brasília - Os homens da Força Nacional de Segurança Pública continuarão apoiando até 30 de abril os órgãos federais nas ações de polícia ostensiva na região de Santa Inês, na Terra Indígena Awa-Guajá, no Maranhão. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a permanência do efetivo está na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

Segundo o governo federal, a Operação Awá, de desintrusão de não índios da reserva indígena, foi prorrogada até o dia 20 de abril. Neste prazo, serão retiradas cerca de 30 famílias de não índios do povoado de Vitória da Conquista, fechados ramais de estradas e colocadas placas para indicar os limites da terra indígena.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará nova oportunidade às famílias que foram notificadas, mas que não se cadastraram, para inclusão no Programa de Reforma Agrária. Servidores farão o cadastramento, conforme acertado durante reunião no dia 1º de abril com o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, em São Luís. O Incra já disponibilizou as áreas de Coroatá e Parnarama para assentar as 225 famílias que se cadastraram para serem beneficiárias da reforma agrária.

As primeiras famílias que vivem na terra indígena, que compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, começaram a ser retiradas do local no dia 24 de fevereiro, quando terminou o prazo dado pela Justiça Federal para que os não índios deixassem a reserva voluntariamente. O governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.

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