O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 16, que a agenda apontada como prioritária pelo governo não resolve os principais problemas que o país precisa enfrentar: redução do déficit público e manutenção do teto de gastos. Boa parte das propostas defendidas atualmente pelo Planalto, na opinião dele, é uma “cortina de fumaça” para os obstáculos reais.

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“Tem muitos projetos colocados na lista que são uma cortina de fumaça. Projetos bonitos, mas que não vão resolver nosso curto prazo”, disse Maia, em evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo (Acsp). “Com todo o respeito, projeto de cabotagem não vai resolver o problema do Brasil nos próximos seis meses”, disse, citando uma das propostas apontadas como mais importantes pelo Executivo. 

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou a Maia, na semana passada, a agenda definida com o presidente Jair Bolsonaro em reunião na última quarta-feira, 11. Segundo Barros, os deputados da base governista, que têm barrado votações no plenário há mais de um mês, estariam dispostos a acabar com a obstrução para votar os temas de interesse do Executivo.

A lista não inclui reformas ou projetos de impacto significativo. Bolsonaro elencou como prioridades, por exemplo, a proposta que traz novas regras para incentivar a navegação por cabotagem e o projeto de autonomia para o Banco Central, aprovado pelo Senado recentemente. A agenda também inclui a Medida Provisória (MP) que trata do programa Casa Verde e Amarela, o novo Minha Casa, Minha Vida.

Maia acredita que a obstrução deve ser encerrada, tanto que já marcou sessão para terça-feira, 17. Mas ele espera que seja possível discutir matérias mais densas, com foco na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que, entre outros pontos, cria gatilhos para evitar descumprimento do teto de gastos. “Vamos ver se a gente consegue, a partir desta semana, organizar essa pauta que de fato é emergencial”, afirmou. 

Apesar de ser a favor de parte dos projetos citados pelo Executivo, o presidente da Câmara considera que eles não são urgentes e demonstram uma tentativa de fugir de temas realmente prioritários. “Não dá para a gente fazer uma lista de 10 projetos e achar que do outro lado da sociedade tem pessoas que não compreendem o tamanho do problema fiscal brasileiro”, criticou. 

A pauta, segundo Maia, “não pode ser uma cortina de fumaça para ganhar tempo por não termos coragem, ainda, de enfrentar os principais desafios que nos afligem hoje, que são manutenção do teto de gastos e sinalização clara de redução do déficit público nos próximos anos”. O engajamento do Executivo nas pautas emergenciais vai mostrar “qual é o rumo do governo”, acredita.

Para o presidente da Câmara, os próximos meses serão decisivos para o governo mostrar se realmente é liberal na economia e tem coragem de enfrentar temas necessários. É preciso entender como vai ficar a “aliança conservadora liberal”, apontou. “Vai chegar um momento nas próximas semanas que vamos saber como fica essa conciliação entre conservadores, que o presidente da República representa, e os liberais, que o Paulo Guedes (ministro da Economia) diz que representa”, disse.