Eduardo Cunha: defesa do deputado apresentou ontem argumentos para tentar reverter a orientação (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 2 de dezembro de 2015 às 14h35.
Brasília - O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Araújo tentou marcar uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8).
Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações - contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada.
Os parlamentares discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo com que a reunião se arrastasse por mais tempo.
A sessão do Congresso, que estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo as atividades do Conselho.
Pinato recomendou, em seu parecer, a continuidade das investigações das denúncias contra Cunha.
Segundo ele, se os fatos denunciados na representação apresentada pelo PSOL e pela Rede se confirmarem, fica estabelecida a quebra de decoro parlamentar.
O relator afirmou que o fato de Cunha ser alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e a confirmação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da existência de contas mantidas pelo peemedebista na Suíça, são suficientes para o início da investigação.
A defesa de Cunha apresentou ontem argumentos para tentar reverter a orientação. O advogado Marcelo Nobre afirmou que as denúncias não provam qualquer crime e pediu o arquivamento do processo.
Aliados do peemedebista têm usado de todas as ferramentas regimentais para reduzir o ritmo do processo e tentar jogar qualquer decisão para o próximo ano.
A defesa do presidente da Casa ainda tenta garantir o apoio de três integrantes do colegiado, que são do PT – Léo de Brito (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) - que poderia mudar o destino de Cunha.
Em entrevistas, concedidas nos últimos dias, Zé Geraldo declarou que há forte pressão sobre eles, em função do impacto que os votos poderiam ter sobre a decisão de abertura ou arquivamento de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que aguarda deliberação de Cunha.
O presidente do partido, Rui Falcão, publicou na sua página do Twitter um apelo para que o trio vote pela continuidade das investigações. Em uma reunião, no início da tarde de hoje, os petistas decidiram que vão votar pela continuidade do processo.
Se o parecer for aprovado, Eduardo Cunha será notificado e terá até 10 dias úteis para apresentar sua defesa. A expectativa é que os advogados de Cunha usem todo o prazo para ganhar tempo e jogar a decisão para o próximo ano.
Com o início do recesso parlamentar de final de ano, marcado para o dia 22, o prazo é suspenso até que as atividades legislativas sejam retomadas em 1º de fevereiro.
Caso rejeitem a continuidade do processo, parlamentares podem recorrer para mudar a decisão em plenário, mas precisam reunir o apoio de 10% dos 21 integrantes. Se o recurso for acatado por maioria simples no plenário, o processo retorna para o Conselho.