A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir na próxima terça-feira, 25, se oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vão se tornar réus.

Segundo a Corte, nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e se há indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.

Ou seja, a Turma não condenará os acusados, mas apenas avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. Caso o colegiado aceite a denúncia, os acusados viram réus. 

O presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin, marcou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados, considerado pelos investigadores como o núcleo crucial da suposta organização criminosa: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e nos canais do YouTube da TV Justiça e do STF.

Participam da primeira turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Em fevereiro, a PGR denunciou os acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Como será o julgamento da denúncia de Bolsonaro por tentativa de golpe

Segundo o rito do STF, a sessão será aberta por Zanin, presidente da Turma. Moraes, relator do caso, vai ler o relatório do oferecimento da denúncia feito pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Na sequência, a PGR fará uma sustentação oral, de até 30 minutos, para argumentar sobre a aceitação da denúncia.

As defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada, com ordem definida pelo presidente da Turma, para fazer uma argumentação contra a denúncia.

Após essa parte, Moraes começará a votar se o processo preenche todos os requisitos formais para continuar a ser julgado, as chamadas preliminares – se o processo está sendo julgado no Tribunal competente, se as partes são legítimas, se a petição foi apresentada de forma correta. 

Todos os ministros da turma votam sobre as preliminares, na seguinte ordem, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.

Após a definição sobre as preliminares, inicia-se o voto do relator Moraes sobre o mérito do julgamento, tornar Bolsonaro e os outros acusados réus ou não, com base no que foi apresentado pela PGR na denúncia. Caso três ministros votem a favor da denúncia, a maioria se forma, e Bolsonaro se tornará réu.

O que acontece se Bolsonaro virar réu?

Após virar réu, Bolsonaro e os aliados estarão em julgamento de uma ação penal. A partir daí, os processos passam por diversas etapas para apurar os fatos e a participação de cada acusado. Nesse momento, serão colhidas provas, depoimentos, dados e interrogatórios. As defesas terão espaço para apresentar suas testemunhas.

Concluídas as diligências, o caso será levado a julgamento no plenário da Corte. Os ministros decidirão se os envolvidos devem ser condenados ou absolvidos, além de determinar as penas cabíveis para os condenados. Ainda assim, as defesas poderão recorrer.