Documentos: na sexta-feira (12), a Justiça do Rio determinou a suspensão do leilão a pedido do Ministério Público Estadual, que alegou irregularidades no processo de licitação. (Divulgação/Imovelweb)
Da Redação
Publicado em 15 de julho de 2013 às 13h23.
Rio de Janeiro – Após adiamentos e recursos na Justiça, a prefeitura do Rio de Janeiro concluiu hoje (15) o pregão presencial para a prestação de serviços de saúde durante os eventos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no valor de R$ 7,840 milhões. Duas empresas foram selecionadas para dividir os quatro lotes do leilão referentes aos diferentes eventos que ocorrerão na cidade ao longo da próxima semana. Os nomes das contratadas serão divulgados no Diário Oficial do município amanhã.
Dentre as atribuições das contratadas, estão: instalar postos de atendimento e leitos, contratar profissionais de saúde com experiência e perfil para o atendimento de urgência/emergência, disponibilizar serviços de ambulâncias e contratar equipes de profissionais especificamente para as ambulâncias.
Na sexta-feira (12), a Justiça do Rio determinou a suspensão do leilão a pedido do Ministério Público Estadual, que alegou irregularidades no processo de licitação. O MP declarou na ação civil pública que a prefeitura não deveria assumir os custos dos serviços de saúde que seriam prestados por empresas privadas já contratadas pelo Instituto Jornada da Juventude, organizador do evento. Além disso, o MP apontou que o edital não apresenta atas de registros de preços para justificar os valores da licitação. O edital foi publicado no Diário Oficial do município no dia 1º de julho.
A prefeitura recorreu no mesmo dia e, no fim da noite, a Justiça voltou a autorizar o pregão presencial para a prestação de serviços de saúde para a JMJ.